Tudo

Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 49 de 51

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradore… Ver mais

Processo nº 5018498-50.2024.4.02.5101

ID: 315263499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018498-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : SILVANA PEREIRA GOMES DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUSA DA SILVA (OAB RJ204102) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 5059238-50.2024.4.02.5101

ID: 273264322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059238-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TEOFILO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálcu… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037316-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : PAULO CESAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) EMENTA PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE AUTOGESTÃO. TRATAMENTO DOMICILIAR (H… Ver mais

Processo nº 5039159-50.2024.4.02.5101

ID: 320066986
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039159-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSE MARY DA ROSA ADVOGADO(A) : ARTUR GOMES RIBEIRO (OAB RJ067565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROSE MARY DA ROSA , em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e BANCO C6 S/A., na qual requer: (i) a resti… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Apelação Cível Nº 5008784-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE : NEON - NUCLEO ESPECIALIZAD… Ver mais

Processo nº 5088241-50.2024.4.02.5101

ID: 299556288
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5088241-50.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : BETA MANUTENCOES & REFORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LILIAN CRISTINA GARCIA BARRETO (OAB MG185229) ADVOGADO(A) : GABRYEL CORTEZ GOMES (OAB MA023445) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Apelação interposta por BETA MANUTENCOES & REFORMAS … Ver mais

Processo nº 5043815-50.2024.4.02.5101

ID: 298428414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5043815-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PARTE AUTORA : MARIA DE LOURDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA DE BENE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5034406-50.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO DE ASSIS BAIAO NETO (OAB RJ229275) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296) RECORRIDO : BEATRIZ AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO DE ASSIS BAIAO NETO (OAB RJ229… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta