Resultados para "0000655-43.2022.8.26.0408" – Página 5 de 364

Geane Lima Da Silva e outros x Bruno Moitinho Barbosa Ribeiro e outros

ID: 341507271

Tribunal: TRT5 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000655-88.2020.5.05.0039

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GEANE LIMA DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA

Polo Passivo:

BRUNO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EMANUELLE VILLA OLIVEIRA

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JACQUELINE VILLA OLIVEIRA

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PRISCILA DUARTE COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000655-88.2020.5.05.0039 RECLAMANTE: GEANE LIMA DA SILVA RECLAMADO: PROSS…

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Cooper Card Administradora De Cartões Ltda x G C Install Concept Ltda

ID: 308001553

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000655-97.2023.8.16.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTõES LTDA

Polo Passivo:

G C INSTALL CONCEPT LTDA

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma…

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Daniel Machado e outros x Viacao Garcia Ltda

ID: 319108592

Tribunal: TRT9 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000655-38.2023.5.09.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MACHADO JORGE MARQUES GUIMARAES TADASHI TAGUCHI

Polo Passivo:

VIACAO GARCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ULISSES TASQUETI

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NEIDE MACHADO SOUSA

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OSVALDO ALENCAR SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ARNOR LIMA NETO RORSum 0000655-38.2023.5.09.0018 RECORRENTE: DANIEL MACHADO RECORRIDO: VIACAO …

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Wesley Batista Ramos x Acacia Seguranca E Vigilancia Ltda - Me e outros

ID: 319610054

Tribunal: TRT17 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000655-02.2021.5.17.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME LUIZ MAURICIO GONCALVES WALQUIRIA CRISTINA DOS SANTOS SA

Notificação

Advogados:

BEN HUR BRENNER DAN FARINA

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ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000655-02.2021.5.17.0013 RECLAMANTE: WESLEY BATISTA RAMOS RECLAMADO: ACAC…

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Marcos Antonio Soares De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332776191

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000655-91.2024.8.19.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

JOSÉ CARLOS FEITOSA FRAGA

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0000655-91.2024.8.19.0012 Assunto: Habeas Corpus - Liberató…

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Daniel Machado e outros x Viacao Garcia Ltda

ID: 319108637

Tribunal: TRT9 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000655-38.2023.5.09.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MACHADO JORGE MARQUES GUIMARAES TADASHI TAGUCHI

Polo Passivo:

VIACAO GARCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ULISSES TASQUETI

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NEIDE MACHADO SOUSA

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OSVALDO ALENCAR SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ARNOR LIMA NETO RORSum 0000655-38.2023.5.09.0018 RECORRENTE: DANIEL MACHADO RECORRIDO: VIACAO …

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Edezio Proença x Municipio De Sao Jose Dos Pinhais

ID: 276807169

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0000655-87.2024.8.16.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDEZIO PROENçA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Conclusão

Advogados:

SÉRGIO URQUIZA PRZYBYCIEN

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HELENA YURIKO HASEGAWA TORQUATO

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ENILSON LUIZ WILLE

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GUSTAVO AECIO BARBOSA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MATOS DOS PASSOS HOEPERS

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ACIDY MARTINS DE CASTRO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2…

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Michelle Morgane De Oliveira Ribeiro e outros x Masterserv Empreendimentos Eireli

ID: 328594550

Tribunal: TRT20 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000655-91.2025.5.20.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE MORGANE DE OLIVEIRA RIBEIRO TONY SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000655-91.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: TONY SANTOS RIBEIRO RECLAMADO: MASTER…

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J. P. x E. H. S. V.

ID: 290717980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503379-43.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. H. S. V.

Intimação

Advogados:

WILLIAM PERES BARATELA

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ROSINEIDE VENTURINI

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CRISTIANE FERNANDEZ PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1503379-43.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P. - E.H.S.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para co… Processo 1503379-43.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P. - E.H.S.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar EDUARDO HENRIQUE SANTANA VALÉRIO, qualificado a fl. 41, como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, concedendo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições do § 2º do art. 78 do Código Penal. Na fixação do regime de cumprimento de pena, aferindo a culpabilidade, antecedentes, personalidade do réu, motivos e circunstâncias do crime, fixo o regime ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e 21 da Lei nº. 11.340/2006, comunique-se à ofendida. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF. Considerando o que dos autos consta, deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais. Se o caso, expeça-se certidão de honorários oportunamente. Publicada em audiência. Lida a sentença ao(à)(s) ré(u)(s), este(a)(s) assistido(a)(s) por seu/sua(s) defensor(a)(s) declarou que NÃO deseja recorrer do decreto condenatório. Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), CRISTIANE FERNANDEZ PEREIRA DE SOUZA (OAB 314978/SP), WILLIAM PERES BARATELA (OAB 421119/SP)

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Mariza Baggio Prestes

ID: 295411367

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Pinhão - Anexo à Vara Criminal de Pinhão Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0000655-63.2025.8.16.0134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARIZA BAGGIO PRESTES

Conclusão

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE PINHÃO - ANEXO À VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim …

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