Resultados para "0001036-47.2023.8.26.0495" – Página 5 de 242

Helio Augusto Ferreira Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314626333

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Jaguariaíva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001036-47.2023.8.16.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO AUGUSTO FERREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

FLÁVIA FERREIRA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA COMPETÊNCIA DELEGADA DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Audicelia Da Silva e outros

ID: 315524919

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Terra Rica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001036-11.2021.8.16.0167

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

AUDICELIA DA SILVA EDINALDO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

EDIVAN DOS SANTOS FRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CRIMINAL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44)3259-6833 - …

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Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Ambipar Environmental Nordeste Ltda

ID: 321881543

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-94.2024.5.06.0147

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA GAYBSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES ATOrd 0001036-94.2024.5.06.0147 RECLAMANTE: GAYBSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: …

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Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Ambipar Environmental Nordeste Ltda

ID: 321881559

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-94.2024.5.06.0147

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA GAYBSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES ATOrd 0001036-94.2024.5.06.0147 RECLAMANTE: GAYBSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: …

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Edimar Pereira Lima x Serviço De Registro De Imóveis De Ibiporã

ID: 261159077

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001036-09.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

SERVIçO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE IBIPORã

Conclusão

Advogados:

CIDIO GUIMARAES SEVERINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Gu…

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Processo nº 0001036-10.2020.8.16.0114

ID: 327735148

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Marilândia do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001036-10.2020.8.16.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARILÂNDIA DO SUL - PROJUDI Rua Silvio Beligni, 480 - Centro - Marilândia do Sul/PR - CEP: 86.825-000 - Fon…

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Maria Edilene Almeida Dos Santos x Ambec - Associação Nacional De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 280638552

Tribunal: TJSE Órgão: Riachão do Dantas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001036-15.2025.8.25.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS

Distribuição

Advogados:

CLESIO CALAZANS DE AGUIAR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202589101041 (0001036-15.2025.8.25.0007) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Maria De Fatima Rodrigues Miranda x Conafer Confederação Nacional Dos Agrcultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 262023584

Tribunal: TJSE Órgão: Poço Verde Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-47.2025.8.25.0061

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MIRANDA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Distribuição

Advogados:

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202579001035 (0001036-47.2025.8.25.0061) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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Municipio De Itabaianinha x Izarilda Souza Damaceno

ID: 275204223

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001036-62.2024.8.25.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

Polo Passivo:

IZARILDA SOUZA DAMACENO

Distribuição

Advogados:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500827582 (0001036-62.2024.8.25.0035) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

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Banco Agibank S/A x João Batista Ribeiro

ID: 322809004

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-47.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOãO BATISTA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-47.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-47.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: João Batista Ribeiro - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO RÉU - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - NEGATIVA DO AUTOR DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU TRAZ ACERVO DOCUMENTAL HÁBIL A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO DO RECURSO BANCÁRIO - DOSSIÊ DE FORMALIZAÇÃO ELETRÔNICA APRESENTADO PELO RÉU INDICANDO COLHEITA DE ELEMENTOS DE SEGURANÇA - INAPLICABILIDADE DO TEMA REPETITIVO Nº 1.061, STJ - AUTOR, EMBORA MANTENDO A NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO NA RÉPLICA, NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE A VALIDADE JURÍDICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELA CASA BANCÁRIA, CONFORME EXIGE O ART. 436, DO CPC - INCIDÊNCIA DOS ARTS. 411, INCISO III E 430, AMBOS DO CPC - ADEMAIS, FATURA JUNTADA PELO PRÓPRIO AUTOR APONTA PAGAMENTO ESPONTÂNEO MEDIANTE BOLETO - EXISTÊNCIA E VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - POR CONSEQUÊNCIA, NÃO PROSPERAM OS PLEITOS DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DO PATRIMÔNIO MORAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA EX OFFICIO (ART. 80, INCISOS II E III, CPC) - RECURSO DO RÉU PROVIDO, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

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