Resultados para "0001480-04.2024.8.26.0218" – Página 5 de 153

Sergio Dezan x Deonicio Hilario Ecker

ID: 309415885

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001480-20.2025.8.16.0065

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DEZAN

Polo Passivo:

DEONICIO HILARIO ECKER

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

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ADRIANO APARECIDO DEZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001480-20.2025.8.16.0065 Recurso: 0001480-20.2025.8.16.0065 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Prin…

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Geraldo Pereira Da Silva x Parana Banco S/A

ID: 278745563

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Andirá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001480-98.2025.8.16.0039

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Conclusão

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Edifício do Fórum - Jardim Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)99921-7665 - …

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Processo nº 0002164-79.2013.8.24.0052

ID: 341151247

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002164-79.2013.8.24.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO GONSALVES MACEDO GIOVANE CARLOS WEIL LUIS FERNANDO BARDECIKI VALDIR ARLINDO COSTA V. COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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FABIANA MOREIRA

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MARTIM CANEVER

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VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002164-79.2013.8.24.0052/SC RÉU : V. COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA (OAB SC032907) RÉU : VALDIR ARLINDO COSTA AD… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002164-79.2013.8.24.0052/SC RÉU : V. COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA (OAB SC032907) RÉU : VALDIR ARLINDO COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA (OAB SC032907) RÉU : GIOVANE CARLOS WEIL ADVOGADO(A) : MARTIM CANEVER (OAB SC010103) ADVOGADO(A) : VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA (OAB SC032907) ADVOGADO(A) : FABIANA MOREIRA (OAB PR064710) RÉU : LUIS FERNANDO BARDECIKI ADVOGADO(A) : MARTIM CANEVER (OAB SC010103) ADVOGADO(A) : VANESSA LIANE SINDERSKI COSTA (OAB SC032907) ADVOGADO(A) : FABIANA MOREIRA (OAB PR064710) RÉU : FERNANDO GONSALVES MACEDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público contra VALDIR ARLINDO COSTA , GIOVANE CARLOS WEIL , LUIS FERNANDO BARDECIKI , FERNANDO GONSALVES MACEDO , NEIVA THEREZA GIACOMINI FRAGOSO , JOÃO BATISTA FRAGOSO e V. COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. ME., em razão da prática das infrações penais previstas nos arts. 38, caput , e 55, caput , ambos da Lei dos Crimes Ambientais. Pelo ofício de evento 642, OFÍCIO C2 , oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá/SC, em que tramita o Processo de Execução n. 0001480-47.2019.8.24.0052, foram solicitadas informações pertinentes sobre: a) a existência ou não do adimplemento da prestação pecuniária decorrente da pena restritiva de direito fixada nos autos n. 0002164-79.2013.8.24.0052 (seq. 1.128) e, ainda, se houve o pagamento da pena de multa aplicada nos autos 0003153-85.2013.8.24.0052 (seq. 1.8); b) a expedição de ofício ao presídio regional de Porto União para que seja informado o valor disponível em favor do apenado. É o relatório. Decido . Nos termos da sentença de evento 467, SENT447 , bem como do certificado no evento 481, CERT468 , não há nos autos informação do pagamento da pena pecuniária, eis que esta foi executada nos autos do Processo de Execução sob n. 0000002-67.2020.8.24.0052 que, ao ser migrado para o sistema EPROC, foi apensado aos autos do processo sob n. 0001480-47.2019.8.24.0052. Nos autos n. 0001480-47.2019.8.24.0052, houve decisão que reconverteu a pena restritiva de direitos dos autos n. 0000002-67.2020.8.24.0052, somando as penas pendentes de cumprimento pelo réu, e determinando sua execução conjunta, em regime inicial semiaberto ( processo 0001480-47.2019.8.24.0052/SC, evento 21, DEC36 ). Ainda, nos referidos autos, há informação da ausência de pagamento da multa penal imposta nos autos n. 0003153-85.2013.8.24.0052 ( processo 0001480-47.2019.8.24.0052/SC, evento 81, CERT103 ). Após decisão concessiva da progressão de regime ( processo 0001480-47.2019.8.24.0052/SC, evento 99, DESPADEC1 ), diante da comunicação da alteração de endereço do réu, houve o declínio da competência para execução da pena à Comarca de União da Vitória/PR ( processo 0001480-47.2019.8.24.0052/SC, evento 115, DESPADEC1 ). De toda forma, visando possibilitar o acesso integral ao informado, em resposta ao ofício de evento 642, OFÍCIO C2 , DETERMINO o envio, deste despacho, acompanhado de senha de acesso destes autos, bem como dos autos do Processo de Execução sob n. 0001480-47.2019.8.24.0052, visando possibilitar eventual análise que se fizer necessária. Cumpra-se e, após, retornem os autos ao arquivo.

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Carla Diana Alves De Lima Soares

ID: 299548820

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Colorado Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0001480-43.2018.8.16.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CARLA DIANA ALVES DE LIMA SOARES

Conclusão

Advogados:

BRUNO DONATONI DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CRIMINAL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2048 - E-mail: CRDO-…

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Erivaldo Da Rocha Santos x Fiat Grande Rio Veículos

ID: 316805838

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL Nº Processo: 0001480-83.2010.8.02.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

FIAT GRANDE RIO VEíCULOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001480-83.2010.8.02.0049/01 (apensado ao processo 0001480-83.2010.8.02.0049) …

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Neuza Maria Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317296151

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Faxinal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001480-40.2023.8.16.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL COMPETÊNCIA DELEGADA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Fórum de Faxinal - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962…

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Arnaldo De Souza Santos x Município De Matinhos/Pr

ID: 277243864

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001480-95.2024.8.16.0116

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN CESAR MASCARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel…

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Izael Isário Dias x Nagila Micaeli Dos Santos

ID: 262075735

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Mandaguari Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001480-82.2025.8.16.0109

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IZAEL ISáRIO DIAS

Polo Passivo:

NAGILA MICAELI DOS SANTOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI VARA CRIMINAL DE MANDAGUARI - PROJUDI Av. Amazonas, Nº280 - Centro - Mandaguari/PR - CEP:…

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Ozorio Barbosa Barao x Marcelo Maia Vicente

ID: 258440374

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001480-60.2018.8.16.0131

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

OZORIO BARBOSA BARAO

Polo Passivo:

MARCELO MAIA VICENTE

Conclusão

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE BIONDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO KACHUKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Bra…

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Fabio Rodrigues Da Silveira x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 329350664

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001480-75.2021.8.19.0065

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Apelação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001480-75.2021.8.19.0065 Assun…

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