Resultados para "0003069-86.2006.4.03.6183" – Página 5 de 59

Municipio De Mendes x Eni Ferreira De Andrade e outros

ID: 338840142

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003069-27.2009.8.19.0032

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MENDES

Polo Passivo:

ENI FERREIRA DE ANDRADE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003069-27.2009.8.19.0032 Assunto: IPTU/ Imposto …

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Processo nº 0003845-86.2006.4.03.6183

ID: 292629433

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003845-86.2006.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO MODENEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

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JULIANA MIGUEL ZERBINI

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FERNANDA FRAQUETA DE OLIVEIRA

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WILSON MIGUEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003845-86.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO MODENEZ Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES…

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Processo nº 0003069-75.2021.8.26.0496

ID: 308550474

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-75.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN CARLOS MARTINS

Intimação

Advogados:

ISABELLA VICTORIA FELONI

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Processo 0003069-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GEAN CARLOS MARTINS - Vista à Defesa. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)

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Processo nº 0003069-57.2021.8.26.0502

ID: 316920687

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-57.2021.8.26.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MARIA DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO

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Processo 0003069-57.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO MARIA DA CONCEICAO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)

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Processo nº 0003069-95.2024.8.26.0520

ID: 276080119

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-95.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE FARIA RIBEIRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CINTHIA RENATA GONÇALVES PRIMO GUIMARÃES

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ADV: Cinthia Renata Gonçalves Primo Guimarães (OAB 378596/SP) Processo 0003069-95.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DE FARIA RIBEIRO JUNIOR - p

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Pado S/A Industrial Comercial E Importadora x Uniao Federal

ID: 314368351

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Competência Delegada de Cambé Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003069-74.2025.8.16.0056

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PADO S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL

Conclusão

Advogados:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

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HUGO CABRAL VICTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar …

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Processo nº 0003069-32.2017.8.26.0394

ID: 278638436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-32.2017.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. E. F. P.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PIACENTIN

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ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0003069-32.2017.8.26.0394 - Execução da Pena - Réu: B. E. F. P. - Manifeste-se a Defesa. Intime-se.

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Processo nº 0003069-64.2020.8.26.0026

ID: 335031007

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-64.2020.8.26.0026

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER FELIPE MACIEL

Intimação

Advogados:

VIVIANE LOPES GODOY

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Processo 0003069-64.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - WENDER FELIPE MACIEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP)

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Processo nº 0002677-87.2009.8.26.0648

ID: 333423974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002677-87.2009.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVEIRO CASTILHO NETO

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR DE ALESSIO

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Processo 0002677-87.2009.8.26.0648 (apensado ao processo 0003069-27.2009.8.26.0648) (648.01.2009.002677) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oliveiro Castilho Neto - Processo Desarquivado sem Reabertu…

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Processo nº 0003069-50.2023.8.26.0320

ID: 278376386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-50.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO FARACO GALEGO

Intimação

Advogados:

ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA

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ADV: Orivaldo Costa de Oliveira (OAB 110154/SP) Processo 0003069-50.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS AUGUSTO FARACO GALEGO - Vista às partes para análise de eventual cabimento de I…

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