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Processo nº 1010728-12.2022.8.26.0229

ID: 332880846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010728-12.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010728-12.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Prescindindo de intervenção judicial…

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Alexandre Pinto Torres e outros x Ruby 33 Comercio De Alimentos Ltda

ID: 322251749

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004159-73.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PINTO TORRES ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES REP/P/S/INV/MARIA DE FATIMA PINTO TORRES

Polo Passivo:

RUBY 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUIS FELIPE AMARAL BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004159-73.2022.8.19.0207 Assunto: Interesse Processual / Extinção d… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004159-73.2022.8.19.0207 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0004159-73.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00376673 RECTE: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES REP/P/S/INV/MARIA DE FATIMA PINTO TORRES RECTE: ALEXANDRE PINTO TORRES ADVOGADO: LUIS FELIPE AMARAL BARROS OAB/RJ-089360 RECORRIDO: RUBY 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO: Embargos de Declaração em Recursos Especial nº 0004159-73.2022.8.19.0207 Embargante: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES R/P/S/I MARIA DE FÁTIMA PINTO TORRES E OUTRO Embargado: RUBY 33 ALIMENTOS LTDA DECISÃO Recebo os embargos de declaração, fls. 494/495, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, tendo em vista a ausência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Com efeito, o decisum embargado não está maculado por quaisquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, inexistindo qualquer irregularidade a ser elucidada na via dos embargos de declaração. Na verdade, pretende o embargante o reexame de matéria já apreciada com a simples intenção de propiciar efeitos infringentes ao decisum impugnado, o que é incompatível com a função integrativa dos embargos declaratórios. À vista do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Fabiani Gai Frantz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 300693968

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004159-83.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANI GAI FRANTZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Co…

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Município De Marialva/Pr x Artes Quadros E Molduras Marialva Ltda - Me

ID: 261276093

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Marialva Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004159-14.2023.8.16.0113

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARIALVA/PR

Polo Passivo:

ARTES QUADROS E MOLDURAS MARIALVA LTDA - ME

Conclusão

Advogados:

JUSCELINO PIRES DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 …

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B. D. B. S. A. x A. R. e outros

ID: 293459537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004256-12.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. R. E. DO M. L. L. DE J. F.

Intimação

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAMON MOLEZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GARIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004256-12.2022.8.26.0229 (processo principal 1002203-51.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - E.M. - - A.R. - - L.J.F. - C.E.F.C. - Ciência ao Autor qu…

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Julio Cesar Von Der Osten x Julio Cesar Fronteli

ID: 280494863

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004159-09.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR VON DER OSTEN

Polo Passivo:

JULIO CESAR FRONTELI

Conclusão

Advogados:

ROGÉRIO PICCINO BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43)…

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Claudio Roberto Taparo x Everaldo Cordeiro Da Silva

ID: 281009931

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Jandaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004159-89.2019.8.16.0101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO TAPARO

Polo Passivo:

EVERALDO CORDEIRO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

PÂMELLA KELLY LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA TOLEDO DA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA APARECIDA PEDRO KNACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EIDINALVA DA SILVEIRA MORADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDIVAL MORADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-357…

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Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil x Vicente Di Nisio

ID: 309583625

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004159-22.2009.8.16.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

VICENTE DI NISIO

Conclusão

Advogados:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZOTTIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av. Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio–PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 31…

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Eriton Da Silva Ribeiro x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/A

ID: 277144932

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004159-54.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERITON DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Conclusão

Advogados:

IGOR FILUS LUDKEVITCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 …

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Município De Telêmaco Borba/Pr x Melissa D Maiella Akkari Klimeck Producoes

ID: 257091956

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Telêmaco Borba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004159-23.2021.8.16.0165

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TELêMACO BORBA/PR

Polo Passivo:

MELISSA D MAIELLA AKKARI KLIMECK PRODUCOES

Conclusão

Advogados:

LUIS FABIANO DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA HAAS AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3…

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