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Resultados para "0005217-06.2024.8.26.0609" – Página 5 de 201

Processo 0006575-06.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando que a parte está desassistida de advogado e a notícia de descumprimento da sentença, instaure-se incidente de cump… Ver mais
Processo 1008779-06.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edna Pires da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E. Colégio Recursal. Com vist… Ver mais
Intimação
Processo 1010816-06.2024.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Simone Navarro Lotufo - Vistos. Diante do informado na petição de fls. 63-65, expeça-se mandado de constatação/imissão na posse, para que o Oficial de Justiça diligencie no imóvel objeto … Ver mais
Processo 0003180-06.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXPRESSO ADAMANTINA LTDA - Vistos. Verifico que a parte autora, após análise do mérito da ação proposta, teve seu direito declarado por sentença, bem como que a parte requeri… Ver mais
Processo 0004441-06.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1003088-26.2015.8.26.0609) (processo principal 1003088-26.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Marley Aparecida Pereira Martins - Condominio Residencial Jacarandás - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL RECÍPROCA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. APLICABILIDADE DO IRDR Nº 0005217-75.2019.8.04.0000. REGULARIDADE CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I-CASO EM EXAME … Ver mais

Banco Bmg S/A x Walmary De Jesus De Souza Brito

ID: 282431787
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APLICAÇÃO DO IRDR N.º 0005217-75.2019.8.04.0000. FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA AO CONSUMIDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.  I.  CASO EM EXAME 1.    Agravo Interno interposto pelo Ban… Ver mais

Banco Bmg S/A x Walmary De Jesus De Souza Brito

ID: 282416648
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APLICAÇÃO DO IRDR N.º 0005217-75.2019.8.04.0000. FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA AO CONSUMIDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.  I.  CASO EM EXAME 1.    Agravo Interno interposto pelo Ban… Ver mais

Banco Bmg S/A x Irene Gonçalves Da Silva

ID: 282431776
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA AO CONSUMIDOR. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno Cível interposto por Banco BMG S/A contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso de apelação, com … Ver mais

Banco Bmg S/A x Irene Gonçalves Da Silva

ID: 282416639
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA AO CONSUMIDOR. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno Cível interposto por Banco BMG S/A contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso de apelação, com … Ver mais
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