Resultados para "0005469-08.2023.8.26.0362" – Página 5 de 31

Jirau Alto Comercio Materiais De Construção Ltda Me x Bruna Alexsandra Da Silva

ID: 315457093

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Dois Vizinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-26.2024.8.16.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JIRAU ALTO COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

BRUNA ALEXSANDRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

ROMÁRIO FORTUNATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS FORTUNATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Av. Dedi Barrichello Montagner , 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-…

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Condomínio Residencial Up Life x Nilson Moreira De Castro

ID: 321769408

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005469-03.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL UP LIFE

Polo Passivo:

NILSON MOREIRA DE CASTRO

Conclusão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE LEMES FULBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsA…

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Processo nº 1008255-08.2023.8.26.0362

ID: 301542596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008255-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO ALVES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Fls. 328 e 333: Indefiro o levantamento dos valores pela …

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A. F. G. x M. S. C.

ID: 310138497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003723-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. F. G.

Polo Passivo:

M. S. C.

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS

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LUIS GUSTAVO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003723-08.2023.8.26.0362 (processo principal 1000798-27.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.F.G. - M.S.C. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeir…

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Processo nº 1004569-08.2023.8.26.0362

ID: 293558957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004569-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA GICELE SILVA DAVID CARLOS DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-08.2023.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Carlos de Andrade Silva - - Carla Gicele Silva - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante A…

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Mogi-Guaçu - Hospital Muncipal Dr. Tabajara Ramos x Ricardo Rubens Lima De Carvalho

ID: 294131790

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007576-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOGI-GUAçU - HOSPITAL MUNCIPAL DR. TABAJARA RAMOS

Polo Passivo:

RICARDO RUBENS LIMA DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

JULLY ANNE FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS CATIRCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007576-08.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010001-08.2023.8.26.0362

ID: 324173887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010001-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010001-08.2023.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento das taxas/despesas necessária…

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Renan Douglas Rosa Bernardino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325611938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002338-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002338-08.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Wilson Aparecido Ferreira x Rádio Charqueadense Fm Ltda

ID: 317256233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005692-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE CARVALHO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/13… Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/139. Anote-se no SAJ o novo valor atribuído à causa (R$ 1.608,46 - fl. 138). Ciente das cópias juntadas em atendimento ao subitem (i) do item 2 da decisão de fls. 134/135. Verifica-se que esta ação autônoma de querela nullitatis busca desconstituir sentença proferida em processo ainda em curso (em fase de cumprimento de sentença, cujas cópias foram juntadas às fls. 178/203). Assim, determino o apensamento, com base do artigo 55 do CPC. 2) O requerente deduz pedido em tutela de urgência na letra "a" de fl. 15. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do aludido artigo). Entendo preenchidos os requisitos para a concessão da medida. O requerente alega a nulidade da citação nos autos da ação monitória de nº 1001700-09.2017.8.26.0451 e os atos subsequentes, inclusive a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022 (fls. 140/203). A carta de citação destinada ao requerente no endereço da Avenida das Ondas, 4555, bloco 2, apto 3, CEP 13403-600 Piracicaba-SP e recebida por funcionária do condomínio em 02.09.2021 (fl. 127 dos autos da monitória, com cópia à fl. 174 dessa ação) gera presunção relativa de recebimento da citação (art. 248, §4º, CPC), e, no presente caso, pela prova documental trazida às fls. 50/61 (contrato de locação), 62/120 (recibos de pagamento de aluguel) e 121/132 (contas de consumo) é sugestiva de ser ilidida, diante da alegação do requerente de mudança para o endereço que reside atualmente (Rua Ernesto Villiotti, 109, casa 01, Jardim Matilde, CEP 13412-148, Piracicaba/SP) em data anterior a citação (desde 20.05.2019 - fl. 50). Não é demais asseverar que a citação constitui ato essencial e indispensável ao processo. Logo, a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável. Assim, por existirem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (diante do cumprimento de sentença em curso, inclusive com ordem de bloqueio SISBAJUD positiva e que atingiu valores em contas bancárias do requerente - fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165 dos autos do cumprimento de sentença 0005469-66.2022), defiro a tutela de urgência para determinar seja suspenso o andamento dos autos de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, até nova determinação deste Juízo, devendo ainda ser providenciado o imediato desbloqueio dos valores atingidos em contas bancárias do requerente pelo comando SISBAJUD ordenado nos aludidos autos (fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165). Anote-se a presente decisão nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, também lá providenciando o desbloqueio acima determinado. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CAROLINA DE CARVALHO SANCHES (OAB 412182/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj - Sicredi Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj x Elcio Menao

ID: 310690390

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0005469-82.2017.8.16.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ

Polo Passivo:

ELCIO MENAO

Conclusão

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 313…

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