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Juízo De Direito Do 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Niterói x Facility Associação De Benefícios Mútuos e outros

ID: 257194158

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0005469-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI

Polo Passivo:

FACILITY ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS JESO FERREIRA DORNELAS JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO (OAB/RJ 241.755) RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB/RJ 148.674) ODILIA DA CONCEICAO (OAB/RJ 116.473)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0005469-51.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREIT… Ver mais

J. E. D. G. x U. C. C. De T. M.

ID: 301262431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. D. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) NARA EMILIA SELONE DE SOUSA (OAB/SP 404.190)

Processo 0005469-25.2024.8.26.0248 (processo principal 1010965-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.E.D.G. - U.C.C.T.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BA… Ver mais

Maria De Lourdes Lima x Abenprev

ID: 298012537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-38.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA

Polo Passivo:

ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB/SP 332.970)

Processo 0005469-38.2024.8.26.0664 (processo principal 1005678-87.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Lima - Abenprev - Ciência à parte autora sobre as Pesquisas On Line (Renajud negativo) juntadas aos autos digitais. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)… Ver mais

Guilherme Pinto Rodrigues Moro x Caio Cesar Mendes De Andrade.

ID: 298019613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-19.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PINTO RODRIGUES MORO

Polo Passivo:

CAIO CESAR MENDES DE ANDRADE.

Intimação

Advogados:

DONATO DI GREGORIO NETO (OAB/BA 51.313) CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB/SP 393.194)

Processo 0005469-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1015381-57.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme Pinto Rodrigues Moro - Caio Cesar Mendes de Andrade. - Vistos. Ante a certidão de fl. 09, manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV: DONAT… Ver mais

Processo nº 0005469-39.2024.8.26.0502

ID: 314356424

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-39.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON JOSE DE MOURA

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES (OAB/SP 291.019)

Processo 0005469-39.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSON JOSE DE MOURA - Vistos. Cobre-se a remessa da sindicância, no prazo improrrogável de trinta dias, referente ao reeducando ANDERSON JOSE DE MOURA, recolhido no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogu… Ver mais

Processo nº 0005469-82.2024.8.26.0229

ID: 300232616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005469-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE KELLY CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

Processo 0005469-82.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Cristiane Kelly Cirino - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente quanto ao cumprimento integral da obrigação, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisi… Ver mais

Guilherme Pinto Rodrigues Moro x Caio Cesar Mendes De Andrade.

ID: 310606424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-19.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PINTO RODRIGUES MORO

Polo Passivo:

CAIO CESAR MENDES DE ANDRADE.

Intimação

Advogados:

DONATO DI GREGORIO NETO (OAB/BA 51.313) CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB/SP 393.194)

Processo 0005469-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1015381-57.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme Pinto Rodrigues Moro - Caio Cesar Mendes de Andrade. - Vistos. Defiro pedido de peças sigilosas, após o recolhimento da taxa devida, procedam as pesquisas. I… Ver mais

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C. x J. F. O. De M. M.

ID: 327169828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-21.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Polo Passivo:

J. F. O. DE M. M.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) LILIANE DEL GRANDE CLAÚDIO ZARDO (OAB/SP 201.054)

Processo 0005469-21.2019.8.26.0597 (processo principal 1000936-36.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - João Fernandes Oliveira de Marco Me. - Defiro a realização de pesquisa pelo sistema INFOSEG, desde que recolhidas as custas necessári… Ver mais

Antonio Paulino Martins e outros x Even Construtora E Incorporadora S/A

ID: 261769573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-49.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO MARTINS GISELDA DOS SANTOS MARTINS,

Polo Passivo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) SIMONE MENDES GODINHO (OAB/SP 225.995)

ADV: Simone Mendes Godinho (OAB 225995/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 0005469-49.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Paulino Martins, Giselda dos Santos Martins, - Exectda: Even Construtora e Incorporadora S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 3… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Luis Fernandes Esteves

ID: 331751265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005469-45.2011.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDES ESTEVES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB/SP 301.038)

Processo 0005469-45.2011.8.26.0615 (615.01.2011.005469) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Luis Fernandes Esteves e outros - Assim sendo, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES (O… Ver mais

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