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Resultados para "0005469-61.2024.8.26.0624" – Página 5 de 33

ADV: Matheus Alvim de Sousa (OAB 465000/SP), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 1007770-61.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veronica Alves Elias - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - … Ver mais
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Processo nº 1007091-61.2024.8.26.0624

ID: 297583689
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1007091-61.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antônio Coelho - - Maria Aparecida dos Santos Coelho - Vistos. Considerando que os confrontantes já foram devidamente citados (fls. 167) e as fazendas públicas cientificadas (fls. 129/131), expeça-se edital, com o p… Ver mais
Intimação
Processo 1004694-29.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1001853-61.2024.8.26.0624) - Embargos à Execução - Pagamento - Marcus Vinicius Rodrigues Faria - Mario Orsi Neto - Fls. 114/118: intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (qu… Ver mais
Intimação
Processo 0001787-64.2025.8.26.0624 (processo principal 1008255-61.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - J.M.R.M.A. - - J.R.M. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 70, intimando-se pessoalmente o Secretário de saúde para cumprimento da obriga… Ver mais

Processo nº 1007735-04.2024.8.26.0624

ID: 319956046
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007735-04.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1008061-61.2024.8.26.0624) - Providência - Medidas de proteção - S.C.M.T. - Vistos. Aguarde-se a citação do Requerido. Sem prejuízo, oficie-se ao CAPS, solicitando informações da visita domiciliar informada a fls. 177. No mais, intime-se a pa… Ver mais
Processo 1003793-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Magda Aparecida Codogno Postigo Castro - Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio d… Ver mais
Intimação
Processo 0001787-64.2025.8.26.0624 (processo principal 1008255-61.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - J.M.R.M.A. - - J.R.M. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 47, intimando-se os Executados para que cumpram a obrigação conforme a prescri… Ver mais

Processo nº 1008061-61.2024.8.26.0624

ID: 295176907
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-61.2024.8.26.0624 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - W.C.S.P. - Vistos. Cite-se a Requerida por edital com as advertências de praxe. Após, oficie-se à OAB solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial da Requerida. No mais, oficie-se à ca… Ver mais

Processo nº 0005760-61.2024.8.26.0624

ID: 277845031
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Isaac Pandolfi (OAB 10550/ES) Processo 0005760-61.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Autor: Caixa Econômica Federal - Fl. 16: Comprove a requerente o recolhimento da taxa de distribuição da carta precatória, nos termos da decisão de fl. 0… Ver mais