Resultados para "0005469-75.2025.8.26.0996" – Página 5 de 42

A. A. D. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013811-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013811-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Vitor Demetrio

ID: 335118975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007894-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DEMETRIO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0007894-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernando Ferreira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336852432

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014393-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0014393-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gustavo Samuel De Souza Monteiro

ID: 280534605

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009349-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO SAMUEL DE SOUZA MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO PICCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009349-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000883-75.2025.8.26.0996

ID: 332638163

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000883-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000883-75.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Genival Rocha dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB …

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Processo nº 1000592-75.2025.8.26.0996

ID: 296431001

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000592-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAYRON CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEDROSO DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000592-75.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Mayron Carvalho Sousa - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRI…

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Processo nº 0015266-75.2025.8.26.0996

ID: 333889907

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015266-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015266-75.2025.8.26.0996 (processo principal 7023902-53.2013.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM BARBOSA DA SILVA - Manifeste-se a defesa constituída …

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Processo nº 1000592-75.2025.8.26.0996

ID: 290877549

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000592-75.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYRON CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEDROSO DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000592-75.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Mayron Carvalho Sousa - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (ci…

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