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Processo nº 0006670-10.2025.8.25.0001

ID: 262766770

Tribunal: TJSE Órgão: 9ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006670-10.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NADJA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900187 NÚMERO ÚNICO: 0006670-10.2025.8.25.0001 REQUERENTE : NADJA MARIA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMEN…

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Processo nº 1026819-11.2024.8.26.0003

ID: 330396969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026819-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MATHIAS RABELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ALCIATI DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026819-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Mathias Rabello - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOU…

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A. M. C. x J. G. P. F.

ID: 322718506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006670-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

J. G. P. F.

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE STROH BALDASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006670-52.2024.8.26.0248 (processo principal 0005636-28.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.C. - J.G.P.F. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apre…

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Processo nº 0006670-64.2023.8.26.0320

ID: 332253249

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006670-64.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO CAIRES

Intimação

Advogados:

TALITA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006670-64.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL RIBEIRO CAIRES - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão…

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Processo nº 1013530-11.2024.8.26.0003

ID: 303897487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013530-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013530-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.M. - Vistos. Fls. 271: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: WILLIAM WAGNER PER…

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Processo nº 0006670-38.2017.8.06.0124

ID: 303531096

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0006670-38.2017.8.06.0124

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Raimundo Ferreira dos Santos Processo 0006670-38.2017.8.06.0124 - Interdição/Curatela - Requerido: Raimundo Ferreira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Inter… Raimundo Ferreira dos Santos Processo 0006670-38.2017.8.06.0124 - Interdição/Curatela - Requerido: Raimundo Ferreira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Interdição e Liminar Interditante, Requerente e Requerido Ministério Público do Estado do Ceará e outros : Emito o presente Ato Ordinatório para viabilizar a 1ª (primeira) publicação do edital de fl. 97. EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Interdição Requerente Raimundo Ferreira dos Santos e outros Perito Jacsa Vieira de Caldas O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Milagres da Comarca de Milagres/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Raimundo Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, RG nº 2819434-94 e CPF: 719.390.913-49, que é portador de doença mental, CID 295.6. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). , Francisca Jucilene Ferreira dos Santos, brasileira, casada, auxiliar de nutrição, RG nº 2017005784-9 SSP-Ce, CPF: 803.613.663-53, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 29/08/2021, cujo teor final da sentença é o seguinte: Diante do todo o exposto e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, assim o faço, com julgamento de mérito, para decretar a interdição de Raimundo Ferreira dos Santos e nomear como sua curadora a senhora Francisca Jucilene Ferreira dos Santos, que passará a exercer somente os atos diretamente relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditado, isto com fulcro no art. 1.767, I, do Código Civil Brasileiro, c/c § 3º, do art. 84 e art. 85, ambos da Lei 13.146/2015. . O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Milagres/CE, em 03 de novembro de 2021. Eu, Bernardo Vilesio Costa Rodrigues, Técnico Judiciário, 41482, o digitei. João Pimentel Brito Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Milagres Milagres/CE, 18 de junho de 2025. Mikael Pereira Macêdo Protocolista GEOVANA CAVALCANTE SILVASupervisora Operacional

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Processo nº 0006670-38.2017.8.06.0124

ID: 341266721

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0006670-38.2017.8.06.0124

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Processo 0006670-38.2017.8.06.0124 - Interdição/Curatela - Interdição - REQUERIDO: B1Raimundo Ferreira dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Interdição/C… Processo 0006670-38.2017.8.06.0124 - Interdição/Curatela - Interdição - REQUERIDO: B1Raimundo Ferreira dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Interdição e Liminar Interditante, Requerente e Requerido Ministério Público do Estado do Ceará e outros : Emito o presente Ato Ordinatório para viabilizar a 3ª (terceira) publicação do edital de fl. 97. EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0006670-38.2017.8.06.0124 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Interdição Requerente Raimundo Ferreira dos Santos e outros Perito Jacsa Vieira de Caldas O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Milagres da Comarca de Milagres/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Raimundo Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, RG nº 2819434-94 e CPF: 719.390.913-49, que é portador de doença mental, CID 295.6. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). , Francisca Jucilene Ferreira dos Santos, brasileira, casada, auxiliar de nutrição, RG nº 2017005784-9 SSP-Ce, CPF: 803.613.663-53, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 29/08/2021, cujo teor final da sentença é o seguinte: Diante do todo o exposto e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, assim o faço, com julgamento de mérito, para decretar a interdição de Raimundo Ferreira dos Santos e nomear como sua curadora a senhora Francisca Jucilene Ferreira dos Santos, que passará a exercer somente os atos diretamente relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditado, isto com fulcro no art. 1.767, I, do Código Civil Brasileiro, c/c § 3º, do art. 84 e art. 85, ambos da Lei 13.146/2015. . O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Milagres/CE, em 03 de novembro de 2021. Eu, Bernardo Vilesio Costa Rodrigues, Técnico Judiciário, 41482, o digitei. João Pimentel Brito Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Milagres Milagres/CE, 28 de julho de 2025. Aparecido de Souza Carvalho Filho Coordenador Pós Sentença Dir.

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Processo nº 0006670-41.2006.8.26.0197

ID: 309199676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006670-41.2006.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELEM EMPREEND IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

KELLY SANTOS GERVAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006670-41.2006.8.26.0197 (197.01.2006.006670) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Belem Empreend Imob Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a event…

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Processo nº 0006670-90.2018.8.26.0562

ID: 325605292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006670-90.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO, E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006670-90.2018.8.26.0562 (processo principal 1001659-97.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda…

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Processo nº 0006476-11.2024.8.26.0003

ID: 296069950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006476-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEBERTON MENEZES MAZETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILE XAVIER DANTAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006476-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1002059-32.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleberton Menezes Mazetti - Ciência à parte interessada s…

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