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Processo nº 0009497-55.2021.8.26.0502

ID: 296085223

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009497-55.2021.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-55.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciári…

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Processo nº 0009497-95.2024.8.26.0002

ID: 280755737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009497-95.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA PESCE CESARINO PEDRO ATILIO CESARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jenifer Pedrozo de Francischi (OAB 98751/SP), Plinio Henrique de Francischi (OAB 99371/SP) Processo 0009497-95.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Atilio Cesarino, Maria Cec…

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Processo nº 0009497-86.2025.8.26.0996

ID: 276872673

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009497-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE HILTON BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0009497-86.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSE HILTON BENICIO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e…

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M. E. De O. A. x O. De O. A. Da S.

ID: 324834141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009497-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE O. A.

Polo Passivo:

O. DE O. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1000186-47.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.O.A. - O.O.A.S. - Vistos. Apresenta a parte exequente memória de cálculo …

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Processo nº 0009497-82.2023.8.26.0050

ID: 308714404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009497-82.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-82.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WAGNER ROBERTO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista tratar-se de sentenciado preso, com PEC em andamento no D…

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M. E. De O. A. x O. De O. A. Da S.

ID: 328617570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009497-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE O. A.

Polo Passivo:

O. DE O. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1000186-47.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.O.A. - O.O.A.S. - Fl. 235: Compete à parte exequente indicar bens à penho…

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Processo nº 5015958-04.2023.8.13.0290

ID: 312007575

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015958-04.2023.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO J&L LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA

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MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015958-04.2023.8.13.0290 AUTOR: CENTRO DE ENSINO J&L LTDA CPF: 13.916.173/0001-04 RÉU/RÉ: DAYANE PROCOPIO ORNELAS CPF: 089.709.626-62 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O processo encontra-se regular, não havendo qualquer nulidade a ser sanada, tendo sido observadas as garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estando apto ao julgamento. Cuida-se de ação de cobrança de duas parcelas vencidas (março e abril de 2022), referentes a curso de idiomas ofertado pela promovente e cursado pelo filho menor da ré, não quitadas por esta. A parte ré, devidamente citada/intimada (ID 10393768020/ ID 10392544582), não compareceu à audiência de conciliação (conforme ata de ID 10419582253), razão pela qual foi decretada a sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099/95. Diante do reconhecimento da revelia, reputo verdadeiros os fatos lançados na petição inicial, principalmente pelo contrato de prestação de serviços juntado no ID 10140072336. Assim, percebe-se que a prova trazida com a exordial é firme em apontar a legitimidade da demandante para cobrança dos valores devidos pela contratação de curso pela ré e realização por seu filho, enquanto a mãe revel, não comprovou os respectivos pagamentos. Tenho, pois, que o pedido procede. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Condenar a requerida ao pagamento da importância total apurada de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), devendo esta quantia ser atualizada monetariamente pelo IPCA, a contar da data que deveriam ter sido efetuados os respectivos pagamentos, com juros de mora pela SELIC, a partir da citação. Sem custas nem honorários, conforme dispõe o art. 55 da LJE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado ao arquivo, com a baixa. Ao M.M. Sr. Dr. Juiz de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/1995. Vespasiano, 27 de junho de 2025 FABIANA CRISTINA DE PAULA ABREU Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5015958-04.2023.8.13.0290 AUTOR: CENTRO DE ENSINO J&L LTDA CPF: 13.916.173/0001-04 RÉU/RÉ: DAYANE PROCOPIO ORNELAS CPF: 089.709.626-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Vespasiano, 27 de junho de 2025 RICKY BERT BIGLIONNE GUIMARAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0009497-95.2024.8.26.0002

ID: 293039271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009497-95.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA PESCE CESARINO PEDRO ATILIO CESARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-95.2024.8.26.0002 (processo principal 1083091-62.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Pedro Atilio Cesarino - - Maria Cecilia Pesce Cesarino - M…

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Laige Pereira Barbosa x Maternidade Santa Helena e outros

ID: 335671120

Tribunal: TJSE Órgão: 5º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009497-36.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAIGE PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

MATERNIDADE SANTA HELENA UNIMED

Ato ordinatório

Advogados:

GREGORY AGUIAR MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540501966 NÚMERO ÚNICO: 0009497-36.2025.8.25.0084 AUTOR : LAIGE PEREIRA BARBOSA ADV. : GREGORY AGUIAR MELO - OAB: 4096-SE RÉU : UNIMED RÉU : MATERNIDA…

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Bruno Da Silva Lopes x Estado Do Paraná

ID: 258142136

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009497-68.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO YAMAGUCHI ITINOSE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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