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Resultados para "0010112-06.2025.8.26.0502" – Página 5 de 114

Processo 0010444-70.2025.8.26.0502 (processo principal 0008560-06.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Mariane Aparecida da Silva - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tor… Ver mais
Processo 0002255-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIELA CRISTINA TEODORO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GABRIELA CRISTINA TEODORO, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Deverá… Ver mais
Processo 0001576-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.T.T.S. - Considerando que o(a) executado(a) JOSÉ TADEU TEÓFILO DA SILVA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para … Ver mais
ADV: Nilson Dantas Cabral (OAB 131887/SP), Tiago Zinato de Lima (OAB 185698/SP), Nailsa Carlos Rocha (OAB 436125/SP) Processo 0008560-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Mariane Aparecida da Silva - Manifeste-se o Ministério Público acerca da situação jurídica da sentenciada, com base n… Ver mais

Processo nº 1500314-43.2024.8.26.0546

ID: 328330528
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500314-43.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - IGOR ZEFERINO - PEC: 0007396-06.2025.8.26.0502 - Em 20/05/2025 foi JULGADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado IGOR ZEFERINO, ante o integral cumprimento. Trânsito em julgado MP - 02/06/2025 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006426-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Anna Maria Rodrigues de Lima - Agravado: Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006426-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Anna Maria Rodrigues de Lima - Agravado: Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004680-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itararé - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006911-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Paulo Rogerio de Moraes - Agravado: Ministério Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006911-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Paulo Rogerio de Moraes - Agravado: Ministério Públic… Ver mais
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