"0010569-91.2023.8.27.2729" - Resultados da Busca – Página 5 de 118

Processo nº 0032879-91.2023.8.27.2729

ID: 276110192

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0032879-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDEVINA MARGARIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6.311)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032879-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : VALDEVINA MARGARIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias , apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(… Ver mais

Processo nº 0040251-91.2023.8.27.2729

ID: 323676541

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040251-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRÍCIA SANTOS DA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB/TO 4.388)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040251-91.2023.8.27.2729/TO RELATOR : MÁRCIO BARCELOS COSTA REQUERIDO : PATRÍCIA SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB TO004388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 11/07/2025 - Desp… Ver mais

Processo nº 0044519-91.2023.8.27.2729

ID: 321662236

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0044519-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARA CORREA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044519-91.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00108100220228272729/TO) RELATOR : GIL DE ARAÚJO CORRÊA EMBARGANTE : LARA CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL PUGA (OAB GO021324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes … Ver mais

Processo nº 0036565-91.2023.8.27.2729

ID: 326588118

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Criminal de Palmas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0036565-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MARCELO ABRANTES BONA (OAB/DF 61.161)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0036565-91.2023.8.27.2729/TO RELATOR : LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES RÉU : LUIS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCELO ABRANTES BONA (OAB DF061161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E… Ver mais

Processo nº 0040833-91.2023.8.27.2729

ID: 334822473

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E RPVs Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0040833-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB/TO 11.033) MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB/TO 9.649)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040833-91.2023.8.27.2729/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033) ADVOGADO(A) : MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Mineracao Riacho Dos Machados Ltda. e outros x Mineracao Riacho Dos Machados Ltda. e outros

ID: 322108555

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-62.2024.5.03.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. NILSON ANTONIO RAMOS

Polo Passivo:

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. NILSON ANTONIO RAMOS

Notificação

Advogados:

IVAN ZOLINI (OAB/MG 102.133) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/MG 144)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Angela Castilho Rogedo Ribeiro ROT 0010569-62.2024.5.03.0082 RECORRENTE: NILSON ANTONIO RAMOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 325665063

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-96.2023.5.03.0179

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (OAB/MG 101.293) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ROT 0010569-96.2023.5.03.0179 RECORRENTE: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Csn Mineracao S.A. e outros x Csn Mineracao S.A. e outros

ID: 260477814

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-59.2018.5.03.0054

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. LUCAS GOMES NEZIO

Polo Passivo:

CSN MINERACAO S.A. LUCAS GOMES NEZIO

Notificação

Advogados:

THAIS ARAUJO LEAO REZENDE (OAB/MG 158.437) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB/MG 61.413) IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB/MG 25.498) ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (OAB/MG 101.293) SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS (OAB/MG 185.753) VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB/MG 185.779)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA VIGNOLI CORDEIRO 0010569-59.2018.5.03.0054 : LUCAS GOMES NEZIO E OUTROS (1) : CSN MINERACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Csn Mineracao S.A. e outros x Csn Mineracao S.A. e outros

ID: 260477902

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010569-59.2018.5.03.0054

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. LUCAS GOMES NEZIO

Polo Passivo:

CSN MINERACAO S.A. LUCAS GOMES NEZIO

Notificação

Advogados:

THAIS ARAUJO LEAO REZENDE (OAB/MG 158.437) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB/MG 61.413) IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB/MG 25.498) ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (OAB/MG 101.293) SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS (OAB/MG 185.753) VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB/MG 185.779)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA VIGNOLI CORDEIRO 0010569-59.2018.5.03.0054 : LUCAS GOMES NEZIO E OUTROS (1) : CSN MINERACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Cleiton Cristiano De Oliveira Da Conceição e outros

ID: 258221171

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010569-03.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLEITON CRISTIANO DE OLIVEIRA DA CONCEIçãO JOãO VITOR ALVES PERIS

Conclusão

Advogados:

CAMILLE ANDRESSA VACCARI (OAB/PR 73.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0010… Ver mais

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