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Processo nº 0011036-76.2023.8.26.0602

ID: 281208067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ CAMARGO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB/SP 274.014)

ADV: Clovis Francisco Cardozo (OAB 274014/SP) Processo 0011036-76.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Curador: Maria Ignez Camargo Amaral - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. Ver mais

Processo nº 0011036-76.2024.8.26.0041

ID: 319833791

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011036-76.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON SANTANA CHAVES

Intimação

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. Providencie a zelosa Serventia a exclusão do advogado do cadastro de partes, conforme requerido às fls. 143. Int. - ADV: DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB 89724/RS) Ver mais

Processo nº 0005410-27.2025.4.05.8103

ID: 301333610

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005410-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE MESQUITA JORGE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB/CE 25.041)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005410-27.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE MESQUITA JORGE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CE25041 REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA … Ver mais

Processo nº 0013849-27.2025.4.05.8103

ID: 301335282

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013849-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE DE CARVALHO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DALMO CANDEIRA SILVA (OAB/MA 14.104)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013849-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIELE DE CARVALHO FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 0004537-27.2025.4.05.8103

ID: 292613936

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004537-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CELIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0004537-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA CELIA BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0006477-27.2025.4.05.8103

ID: 316372927

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006477-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONALDO JOAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC DE PAULO ANDRADE (OAB/CE 29.428)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006477-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONALDO JOAO DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 0001433-27.2025.4.05.8103

ID: 276083076

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001433-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA BARBALHO PARENTE (OAB/CE 29.864) DIEGO SILVA PARENTE (OAB/CE 24.856)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0001433-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 0008805-27.2025.4.05.8103

ID: 321627273

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008805-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILSON DAS CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA ()

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008805-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ILSON DAS CHAGAS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De … Ver mais

Processo nº 0008417-27.2025.4.05.8103

ID: 325574606

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008417-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERILENE TEOTONIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008417-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERILENE TEOTONIO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Anima Holding S.A. e outros x Anima Holding S.A. e outros

ID: 280640646

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-94.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Polo Passivo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) ERIC TEIXEIRA SALGADO (OAB/MG 98.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011036-94.2023.5.03.0011 : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais

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