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Processo nº 0012864-50.2022.8.26.0309

ID: 333889849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012864-50.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON LEITE FONTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON LEITE FONTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012864-50.2022.8.26.0309 (processo principal 1000366-02.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Leite Fontao - Vistos. Em face do pagamento do débito…

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Amarildo Selenka x Nelson Mateus Paris e outros

ID: 295901005

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Fazenda Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011257-47.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO SELENKA

Polo Passivo:

NELSON MATEUS PARIS SPEC ENERGY GESTãO DE ENERGIA TEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Conclusão

Advogados:

JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Naç…

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Tonelli Agenciamento E Rh Ltda x Joao Batista Vieira Neto

ID: 322108369

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011257-17.2024.5.03.0149

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TONELLI AGENCIAMENTO E RH LTDA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA VIEIRA NETO

Notificação

Advogados:

DENISE PEIXOTO MENGALI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA THAIS PIRES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior RORSum 0011257-17.2024.5.03.0149 RECORRENTE: TONELLI A…

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Tonelli Agenciamento E Rh Ltda x Joao Batista Vieira Neto

ID: 322108371

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011257-17.2024.5.03.0149

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TONELLI AGENCIAMENTO E RH LTDA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA VIEIRA NETO

Notificação

Advogados:

DENISE PEIXOTO MENGALI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA THAIS PIRES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior RORSum 0011257-17.2024.5.03.0149 RECORRENTE: TONELLI A…

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Campsol Energia E Aquecedor Solar x Banco Do Brasil S/A

ID: 330914794

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011257-84.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAMPSOL ENERGIA E AQUECEDOR SOLAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MIGUEL FAVARÃO PEQUITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELIPE SANCHES PERDONCINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: …

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Processo nº 0007540-74.2025.8.26.0309

ID: 314295927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007540-74.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCOLINO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007540-74.2025.8.26.0309 (processo principal 1018311-02.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - S.S.C. - Vistos. 1. Por primeiro, providencie a regularização da rep…

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Processo nº 1009193-02.2022.8.26.0309

ID: 319808344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009193-02.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA OLIVEIRA LEMI MESSINA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TERIN LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009193-02.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Dirce Maria Oliveira Lemi Messina de Castro - Vistos. Em face do pagamento do débito execu…

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Processo nº 0011378-93.2023.8.26.0309

ID: 338843201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011378-93.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GIORGIO ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011378-93.2023.8.26.0309 (processo principal 1001142-02.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giorgio Alberto da Silva - Vistos. …

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Processo nº 0011257-58.2025.8.26.0224

ID: 279971815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011257-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE GISELE DE OLIVEIRA DIAS VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Aparecida Marinho Pichelli (OAB 243959/SP) Processo 0011257-58.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Victor Gabriel de Oliveira Dias, Tatiane Gisele de Oliveira Dias - Visto…

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Rafael Mendes Araujo x Filipe Bernardo 43831919836

ID: 261226671

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Limeira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011257-47.2024.5.15.0128

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENDES ARAUJO

Polo Passivo:

FILIPE BERNARDO 43831919836

Edital

Advogados:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PROCESSO: 0011257-47.2024.5.15.0128 : RAFAEL MENDES ARAUJO : FILIPE BERNARDO 4383… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PROCESSO: 0011257-47.2024.5.15.0128 : RAFAEL MENDES ARAUJO : FILIPE BERNARDO 43831919836 Processo nº 0011257-47.2024.5.15.0128 Autor: RAFAEL MENDES ARAUJO, CPF: 345.521.258-18 Réu(s): FILIPE BERNARDO 43831919836, CNPJ: 22.675.248/0001-95 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011257-47.2024.5.15.0128 , entre partes: AUTOR: RAFAEL MENDES ARAUJO , autor, e RÉU: FILIPE BERNARDO 43831919836 réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da conclusão da sentença cujo teor é o seguinte: III - CONCLUSÃO Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Limeira julga procedentes em parte os pedidos deduzidos por RAFAEL MENDES ARAUJO em face de FILIPE BERNARDO 43831919836, para reconhecer o vínculo empregatício havido entre as partes e condenar a ré ao pagamento das verbas contratuais/rescisórias postuladas, inclusive FGTS+40%; multas dos artigos 477 e 467, da CLT; horas extras e reflexos; e indenização substitutiva pela não concessão do vale-transporte. Deverá a ré anotar a CTPS do autor no prazo de oito dias da data em que for intimada para tanto, sob pena de a Secretaria proceder à respectiva anotação. Omisso a ré, expeça-se alvará para habilitação do obreiro no programa do seguro-desemprego. Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono do autor. Ratifico a concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita. Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 760,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 38.000,00. Intimem-se as partes. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE BERNARDO 43831919836

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