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Elanio Pereira Lira x Exmo Sr Secretário De Estado De Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 301041309

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013067-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELANIO PEREIRA LIRA

Polo Passivo:

EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB/RJ 166.599)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013067-90.2024.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00134869 IMPETRANTE: ELANIO PEREIRA L… Ver mais

Processo nº 0013067-81.2021.8.17.2480

ID: 292192198

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013067-81.2021.8.17.2480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA JOSEFA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILMAR DE ARAUJO PIMENTA (OAB/PE 23.207) ANTONIO RAFAEL VICENTE DA SILVA (OAB/PE 24.200)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0013067-81.2021.8.17.2480 AUTOR(A): ANA JOSEFA PEREIRA REPRESENTANTE: GIVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: UNIMED … Ver mais

Processo nº 0013067-81.2021.8.17.2480

ID: 292192200

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013067-81.2021.8.17.2480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Despacho

Advogados:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO (OAB/PE 27.989) JANICLEITON DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 56.132)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0013067-81.2021.8.17.2480 AUTOR(A): ANA JOSEFA PEREIRA REPRESENTANTE: GIVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: UNIMED … Ver mais

Processo nº 0013067-20.2025.4.05.8103

ID: 328469649

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013067-20.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEOCADIA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DUARTE DOS SANTOS (OAB/CE 43.126)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013067-20.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEOCADIA ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DUARTE DOS SANTOS - CE43126 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0013067-21.2024.8.13.0271

ID: 309375602

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0013067-21.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO COSTA CARVALHO

Intimação

Advogados:

JULIENE SABINO DA SILVA (OAB/MG 186.593)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0013067-21.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL… Ver mais

Processo nº 0013067-35.2025.4.05.8001

ID: 315915416

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013067-35.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA THEREZA LOBO SILVA (OAB/AL 18.531) ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14.200)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013067-35.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Debora Paulino Ratsbone x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 262026512

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013067-21.2024.5.15.0140

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA PAULINO RATSBONE

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

NAIANA RATSBONE CAVALCANTE (OAB/SP 381.686) ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606) MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP 478.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0013067-21.2024.5.15.0140 : DEBORA PAULINO RATSBONE : PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f66a1a proferido nos autos. DE… Ver mais

Debora Paulino Ratsbone x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 262026548

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013067-21.2024.5.15.0140

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA PAULINO RATSBONE

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606) NAIANA RATSBONE CAVALCANTE (OAB/SP 381.686) MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP 478.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0013067-21.2024.5.15.0140 : DEBORA PAULINO RATSBONE : PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f66a1a proferido nos autos. DE… Ver mais

Processo nº 0013067-06.2023.8.26.0041

ID: 328535375

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013067-06.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO EDUARDO BORSARINI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICENTE JOSE DA SILVA (OAB/SP 260.820)

Processo 0013067-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO EDUARDO BORSARINI DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o sentenciado RENATO EDUARDO BORSARINI DOS SANTOS, MTR: 472212-0, RG: 41076504, RJI: 170114444-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja c… Ver mais

Gean Carlos Penteado e outros x Audax Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 307783595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-13.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEAN CARLOS PENTEADO PATRICIA PAIXAO DE GODOY PENTEADO

Polo Passivo:

AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS GAVA (OAB/SP 164.410) RAFAEL CRUZATTO (OAB/SP 290.329) LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB/SP 110.091) EPIFANIO GAVA (OAB/SP 150.614) DIMITRIUS GAVA (OAB/SP 163.903)

Processo 0013067-13.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1017658-35.2017.8.26.0451) (processo principal 1017658-35.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gean Carlos Penteado - - Patricia Paixao de Godoy Penteado - Audax Empreendimentos Imobilia… Ver mais

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