Resultados para "0013067-90.2024.8.19.0000" – Página 5 de 43

Processo nº 0013067-41.2024.8.26.0309

ID: 278220529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DADALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Dadalto (OAB 74489/SP) Processo 0013067-41.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Jundiaí, Adilson Antonio Ferreira - Ciência à parte autora/ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia x Anna Beatriz Barros Carneiro e outros

ID: 305820684

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0082810-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOUVÊA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE SOUZA GOUVÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0082810-90.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Servi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Renata Dos Santos Carrilho x Espólio De Maria José Santos Dias Miranda Rep/P/Inv Cláudia Maria Dos Santos Miranda e outros

ID: 321774987

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0058657-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS CARRILHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ SANTOS DIAS MIRANDA REP/P/INV CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA FLAVIA SANTOS DIAS MIRANDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MELYNA DE ARAUJO CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA DOS SANTOS CARRILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0058657-90.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013067-40.2011.8.26.0198

ID: 303913731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013067-40.2011.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO ALMEIDA PINTO

Intimação

Advogados:

GABRIEL NARDINI ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-40.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013067) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hugo Almeida Pinto - Vistos. Petição retro, defiro. Aguarde-se o prazo solicit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Pinhais/Pr x Wilson Ribeiro Da Silva

ID: 300239523

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Pinhais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013067-48.2019.8.16.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PINHAIS/PR

Polo Passivo:

WILSON RIBEIRO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREA IZABEL KRASINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO BORGES MORENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO NASSIF MALUF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. x Julio Sergio Nunes Abecassis

ID: 338912909

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0071461-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SANDRO TORRES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0071461-90.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria /… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0071461-90.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0071461-90.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00418854 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 RECORRIDO: JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 DECISÃO: Embargos de Declaração no Recurso Especial Cível nº 0071461-90.2024.8.19.0000 Embargante: JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, tendo em vista a ausência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Com efeito, o decisum embargado não está maculado por quaisquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, inexistindo qualquer irregularidade a ser elucidada na via dos embargos de declaração. Neste sentido, na verdade, pretende a parte embargante o reexame de matéria já apreciada com a simples intenção de propiciar efeitos infringentes ao decisum impugnado, o que é incompatível com a função integrativa dos embargos declaratórios. Frise-se que a Terceira Vice-Presidência não analisa o mérito da demanda. Por fim, verifica-se que a questão da legitimidade analisada na decisão embargada nada tem a ver com a legitimidade/ilegitimidade trazida nos embargos. À vista do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcel Mendes De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292968771

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0048375-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013067-41.2024.8.26.0309

ID: 292252929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013067-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DADALTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DADALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-41.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Dadalto - Diga a parte exequente sobre fls.retro, informando que o débito foi devidamente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013067-08.2019.8.26.0506

ID: 328414813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-08.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SOARES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ARAUJO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-08.2019.8.26.0506 (processo principal 1013755-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Soares da Conceição - Vistos. Certidão retro: cobre-se a devoluç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Exmo Sr Prefeito Do Município De Niterói x Câmara Municipal De Niterói e outros

ID: 295778669

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0105605-90.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI LEI NR 3802 DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ARTIGO 10 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0105605-90.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstituciona…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 423 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes