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Processo nº 0014967-65.2022.8.17.2480

ID: 300158987

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014967-65.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0014967-65.2022.8.17.2480

ID: 300158991

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014967-65.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Estado Do Paraná x Felipe Valentim Alves

ID: 262081163

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0014967-94.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE VALENTIM ALVES

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizado…

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Banco Do Brasil S/A x Im De Camargo Sorocaba Epp

ID: 331051753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0014967-49.2007.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IM DE CAMARGO SOROCABA EPP

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLISE ELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014967-49.2007.8.26.0602 (602.01.2007.014967) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - IM de Camargo Sorocaba Epp e outros - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu…

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Renan Pimentel Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258215734

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-12.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENAN PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014967-12.2021.8.19.0066 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização o… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014967-12.2021.8.19.0066 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0014967-12.2021.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01123659 APTE: RENAN PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ COLABORAÇÃO, COMO INFORMANTE, À REALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO COQUEIROS, COMARCA DE VOLTA REDONDA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADO NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E, ALTERNATIVAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA-BASE AO SEU MÍNIMO LEGAL ¿ PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ INSUSTENTÁVEL SE APRESENTOU O JUÍZO DE CENSURA ALCANÇADO, MERCÊ DA MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO RECORRENTE, PERFILANDO-SE COMO PENALMENTE IRRELEVANTE, POR SER, NO MÁXIMO, CARACTERIZADOR DE ATO PREPARATÓRIO, A MERA CONSTATAÇÃO DE QUE EM PODER DAQUELE HAVIA, APENAS, UM RÁDIO TRANSMISSOR LIGADO, MAS SEM QUALQUER INFORME ACERCA DO MESMO ESTAR SINTONIZADO NA FREQUÊNCIA UTILIZADA, NAQUELA LOCALIDADE, POR AQUELES QUE EXERCEM O TRÁFICO DE ENTORPECENTES, E O QUE NEM DE LONGE PÔDE SER SUPRIDO PELAS MANIFESTAÇÕES JUDICIALMENTE VERTIDAS PELO BRIGADIANO, DAVI, NO SENTIDO DE QUE, AO SER DETIDO APÓS A REALIZAÇÃO DE CERCO TÁTICO, O IMPLICADO TERIA UTILIZADO O DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA VERBALIZAR A EXPRESSÃO "PERDI, PERDI", A DEMONSTRAR SUA INEQUÍVOCA RENDIÇÃO AO APARATO POLICIAL QUE O DETIVERA E PORQUANTO, AINDA QUE, DE FORMA INDIRETA, TAL ENUNCIADO CONFIGURE UM ATO COMUNICATIVO, REVELA-SE INVIÁVEL DELE SE INFERIR QUALQUER CONCLUSÃO ACERCA DA IDENTIDADE DE SEU DESTINATÁRIO, E O QUE NUNCA PODE SER PRESUMIDO, EM PANORAMA QUE CONDUZ AO CORRESPONDENTE DESFECHO ABSOLUTÓRIO, COM FULCRO NO DISPOSTO PELO ART. 386, INC. Nº III, DO C.P.P. ¿ PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Conclusões: À unanimidade, foi dado provimento ao Apelo defensivo para absolver.

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Comercial Agrícola De Hortifruti D&D Ltda x Pivato Hortifrutigranjeiros Ltda

ID: 304262610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGRíCOLA DE HORTIFRUTI D&D LTDA

Polo Passivo:

PIVATO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LARA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014967-31.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021899-18.2024.8.26.0577) (processo principal 1021899-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Agrícola de Hortifrut…

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Processo nº 0014967-54.2013.8.24.0033

ID: 313679971

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014967-54.2013.8.24.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIO SEBASTIAO FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELIDIANE FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0014967-54.2013.8.24.0033/SC AUTOR : HELIO SEBASTIAO FRANCISCO ADVOGADO(A) : HELIDIANE FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB SC024529) ATO ORDINATÓRIO Diante do prazo decorrido sem a…

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Odiamiro Alves x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil Sinab

ID: 319707224

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014967-98.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODIAMIRO ALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL SINAB

Conclusão

Advogados:

JOSÉ CARLOS DO CARMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-90…

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Eduardo Torres Ceballos e outros x Cmp Peças E Serviços Automotores Eireli

ID: 326524234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TORRES CEBALLOS GMI REVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CMP PEçAS E SERVIçOS AUTOMOTORES EIRELI

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES CEBALLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARTINS POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014967-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1041505-24.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Torres Ceballos - - Gmi Revestimentos Ltda - Cmp P…

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Andreia Cristina Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S A

ID: 261247273

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014967-74.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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