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Processo nº 0014969-10.2016.8.06.0101

ID: 323971895

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014969-10.2016.8.06.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA

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BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

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FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR

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DESPACHO Processo nº: 0014969-10.2016.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] Polo ativo: MANOEL ALEXANDRE TEIXEIRA Polo passivo: BANCO DO BRASIL…

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Processo nº 0025833-80.2025.8.27.2729

ID: 315066959

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025833-80.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA CUNHA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIELLA NOGUEIRA ROCHA

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Procedimento Comum Cível Nº 0025833-80.2025.8.27.2729/TO AUTOR : ISABELA CRISTINA CUNHA DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : DANIELLA NOGUEIRA ROCHA (OAB TO013582) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido liminar…

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Bancorp Fomento Mercantil Ltda x Constantino Manuel Da Silva Barros Devesa e outros

ID: 309793740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014969-40.2005.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCORP FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

CONSTANTINO MANUEL DA SILVA BARROS DEVESA LUIZ PAULO DELFIN CORONA TRACE INDúSTRIA E GRáFICA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA

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MONICA ROSA GIMENES DE LIMA

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LUIZ CARLOS DE SANTANA

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JOSE LUIS DIAS DA SILVA

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ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA

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Processo 0014969-40.2005.8.26.0068 (068.01.2005.014969) - Execução de Título Extrajudicial - Bancorp Fomento Mercantil Ltda - Trace Indústria e Gráfica Ltda - Luiz Paulo Delfin Corona - - Constant…

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Sigma Tratamento De Águas Ltda x Município De Diadema

ID: 292355621

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0392100-89.2019.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE DIADEMA

Intimação

Advogados:

REINALDO FIGUEIREDO LINO

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AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0392100-89.2019.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Sigma Tratamento de Águas Ltda - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Processo de Origem: 0014969-95.2018.8.26.0161/0002 Vara da Fazenda …

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Alexandria Industria De Geradores S/A x Piraju E Bunker Design De Moveis

ID: 292669859

Tribunal: TJPR Órgão: 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0014969-26.2023.8.16.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A

Polo Passivo:

PIRAJU E BUNKER DESIGN DE MOVEIS

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO GAVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESA…

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Garantia Comercio De Embalagens Ltda Epp x Marcelo Neiva Ricco

ID: 279733730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014969-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GARANTIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP

Polo Passivo:

MARCELO NEIVA RICCO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MARTELOZZO

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FELIPE FRANKLIN FREITAS

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ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO

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ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

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ADV: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB 191958/SP), Luis Gustavo Martelozzo (OAB 299933/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP) Pro…

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Maria Gleide Santos Costa x Jose Reginaldo Dos Santos Pereira

ID: 262013475

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0014969-86.2023.8.25.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GLEIDE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Audiência

Advogados:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202312301594 NÚMERO ÚNICO: 0014969-86.2023.8.25.0084 REQUERENTE : MARIA GLEIDE SANTOS COSTA ADV. : MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR - OAB: 12461-SE REQUERI…

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Mascor Imoveis Ltda x Vanessa Lenhardt

ID: 336354061

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014969-04.2021.8.16.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MASCOR IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

VANESSA LENHARDT

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CARMELA MANFROI TISSIANI

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JACKSON POMMER CARDOSO PROENÇA

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PAULO VICTOR CHIMILOSKI DOLLA

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 12/08/2025 13:30 Sessão Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0014969-04.2021.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão da 20ª Câmara Cível a realizar-se em …

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Processo nº 0008664-80.2025.8.27.2729

ID: 325154441

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008664-80.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LUCAS TASSINARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0008664-80.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE : AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUAC…

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Sandra Izabel Soares x A. J. Da Silva Comercio De Automoveis Ltda e outros

ID: 305603895

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014969-59.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA IZABEL SOARES

Polo Passivo:

A. J. DA SILVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Conclusão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍULA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de A… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0014969-59.2024.8.16.0001 Processo: 0014969-59.2024.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Repetição do Indébito Valor da Causa: R$32.511,70 Autor(s): SANDRA IZABEL SOARES Réu(s): A. J. DA SILVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. 1. O Banco como fornecedor de serviços pode ter sua conduta contrastada com as disposições da Lei n° 8.078/90, inclusive, naquilo que respeita à inversão do ônus da prova (STJ, Súmula 297). No mais, as demais rés estão envolvidas na cadeia de consumo, visto se tratar da loja onde a autora firmou o contrato e as demais instituições integrarem parte do contrato, incluindo-se, portanto, na figura de fornecedores. Neste caso, as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor dados pelo Código de Defesa do Consumidor (artigos 2º e 3º). Além disso, a autora é tecnicamente hipossuficiente se comparada às rés, as quais possuem maior familiaridade com o contrato em questão já que atuam no ramo, razão pela defiro o requerimento de inversão do ônus da prova, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. Consigno que a análise de aplicação e redistribuição do ônus não prejudica a futura análise das preliminares arguidas, inclusive de ilegitimidade e nomeação à autoria, as quais serão analidas em momento oportuno. 2. A redistribuição do ônus da prova impõe às a obrigação de realizar a prova, ou de suportar as consequências processuais desta falta. Assim, e considerando que neste momento processual foi invertido o ônus da prova, necessário que se oportunize às rés novo prazo para manifestar interesse na dilação probatória. Para essa finalidade, concedo-lhe o lapso temporal de 15 dias. 3. Após, voltem. Int. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

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