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C. F. M. x M. P. E.

ID: 276023085

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0021867-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. F. M.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284)

Recurso Extraordinário nº 0021867-07.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. F. M. Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogado: Marcos Ivan Silv… Ver mais

C. F. M. x M. P. E.

ID: 275283774

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0021867-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. F. M.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800)

Recurso Especial nº 0021867-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. F. M. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB… Ver mais

C. F. M. x M. P. E.

ID: 319973897

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0021867-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. F. M.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284)

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0021867-07.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Agravante: C. F. M. Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Ad… Ver mais

C. F. M. x M. P. E.

ID: 304536393

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0021867-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. F. M.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800)

Recurso Especial nº 0021867-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. F. M. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB… Ver mais

C. F. M. x M. P. E.

ID: 304536397

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0021867-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. F. M.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284)

Recurso Extraordinário nº 0021867-07.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. F. M. Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogado: Marcos Ivan Silv… Ver mais

Dominga Guilharva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 309902246

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817752-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGA GUILHARVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MS 15.026) KLEBER FRANJOTTI DE LIMA (OAB/MS 16.863)

Apelação Cível nº 0817752-07.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Dominga Guilharva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) … Ver mais

Andreia Gomes Da Silva Araujo x Construtora Degrau Ltda - Me e outros

ID: 297634986

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0807373-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GOMES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME DAMIãO RAIMUNDO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

SERGIO ADILSON DE CICCO (OAB/MS 4.786) ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB/MS 9.211) PRISCILA OJEDA RAMIRES (OAB/MS 18.963) JOSÉ AGOSTINHO RAMIRES MENDONÇA (OAB/MS 7.772) HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO (OAB/MS 16.597) FRANCIS THOMAZ GARCIA MENDES (OAB/MS 17.685) ALESSANDRA MACHADO ALBA (OAB/MS 5.989)

ADV: Rogério de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Alessandra Machado Alba (OAB 5989/MS), Sergio Adilson de Cicco (OAB 4786A/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS), Hilda Priscila Correia Araújo (OAB 16597/MS), Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB 17685/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Pro… Ver mais

Fabrício Santos Rodrigues x Rsb4 Construções E Incorporações Ltda

ID: 260303734

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809313-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

RSB4 CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

ROBSON VALENTINI (OAB/MS 11.294) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB/DF 7.383) EDUARDO DÓRIA NEHME (OAB/DF 34.320)

Recurso Especial nº 0809313-07.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabrício Santos Rodrigues Advogado: Eduardo Dória Nehme (OAB: 34320/DF) Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF) Recorrido: RSB4 Construções e In… Ver mais

Processo nº 0902336-07.2021.8.12.0001

ID: 256692735

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0902336-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FE

Intimação

Advogados:

ANDERSON NUNES SILVA (OAB/MS 14.122)

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0902336-07.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Federacao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul - Fe - Vistos, etc. A despeito da parte executada ter apresentado nova exceção de pré-executividad… Ver mais

Processo nº 0031567-89.2024.4.05.8000

ID: 309356885

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURICO BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO MEDEIROS (OAB/AL 9.588)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031567-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EURICO BORGES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MEDEIROS - AL9588 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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