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Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda x Município De São Gonçalo e outros

ID: 261948869

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031567-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864) LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB/RJ 165.697)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

34º Distrito Policial e outros x Jose Rogerio Menezes Da Costa

ID: 298883588

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0031567-82.2015.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

34º DISTRITO POLICIAL MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSE ROGERIO MENEZES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE NUNES MARTINS (OAB/CE 43.766)

ADV: Ana Caroline Nunes Martins (OAB 43766/CE) Processo 0031567-82.2015.8.06.0001 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 34º Distrito Policial, 34º Distrito Policial - Indiciado: Jose Rogerio Menezes da Costa - Feitas tais considerações, com fulcro no art. 28… Ver mais

Processo nº 0040297-89.2024.4.05.8000

ID: 300366450

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0040297-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIO AMARO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GLAUBER ROCHA SILVA (OAB/AL 7.945)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0040297-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE LUCIO AMARO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GLAUBER ROCHA SILVA - AL7945 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das p… Ver mais

Processo nº 0007220-89.2024.4.05.8000

ID: 300452688

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007220-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/AL 14.091)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007220-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ROBSON DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Fe… Ver mais

Processo nº 0034962-89.2024.4.05.8000

ID: 300458270

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034962-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/AL 4.417)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0034962-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NATALICIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Feder… Ver mais

Processo nº 0034671-89.2024.4.05.8000

ID: 300466909

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034671-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZ ADALIO CANUTO DE SOUZA (OAB/AL 8.324)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0034671-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ADALIO CANUTO DE SOUZA - AL8324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi deter… Ver mais

Processo nº 0023225-89.2024.4.05.8000

ID: 300468051

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023225-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEDILSON JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO (OAB/AL 17.189) LEANDRO SILVEIRA FIRMO (OAB/AL 17.007)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0023225-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GEDILSON JORGE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0004989-89.2024.4.05.8000

ID: 300470524

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004989-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

THAYS BOMFIM GERMANO (OAB/AL 13.728)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004989-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CRISTIANE KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: THAYS BOMFIM GERMANO - AL13728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz… Ver mais

Processo nº 0034477-89.2024.4.05.8000

ID: 300370686

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034477-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEAN BRUNO BRANDAO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS (OAB/AL 15.105) FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS (OAB/AL 8.169)

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0034477-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JEAN BRUNO BRANDAO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0042625-89.2024.4.05.8000

ID: 310291167

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0042625-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/AL 4.417)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0042625-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

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