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Resultados para "0051569-58.2014.8.14.0301" – Página 5 de 6

Processo nº 0057195-58.2014.8.14.0301

ID: 320021224
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0057195-58.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 0058262-58.2014.8.14.0301

ID: 327894100
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0058262-58.2014.8.14.0301 AUTOR: OSCAR CORREA RODRIGUES REU: EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA Decisão Trata-se de Ação de Execução. A parte Exequente requereu penhora de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021499-58.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: SEBASTIAO DIAS BARBOSA APELADO: EMPRESA DE ONIBUS VIANORTE, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Nome: EMPRESA DE ONIBUS VIANORTE Endere�o: descon… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0065903-68.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS. USO INDEVIDO DE CRÉDITO RELATIVO À MERCADORIA … Ver mais

Processo nº 0011120-58.2014.8.14.0301

ID: 261932693
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0011120-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE PAMPLONA MORAES e outros (4) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0041431-28.2007.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] EXEQUENTE: TERRA CIA DE CREDITO IMOBI… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0054886-64.2014.8.14.0301 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, ESTADO DO… Ver mais

Jose Jair De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 319133460
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828054-53.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE JAIR DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0024797-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL CONCEICAO DO AMARAL RÉU: REU: PROGRESSO INCORPORADORA LTDA e outros Vistos. Trata-se de Ação de … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0024962-08.2014.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICM… Ver mais
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