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Claudia Regina Bazoli Silva Villar x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 313452459

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109390-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA BAZOLI SILVA VILLAR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659) WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0109390-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Francisco Felice x Estado De São Paulo e outros

ID: 278407115

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0001526-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELICE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB/SP 158.260)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001526-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. e outros x Claudinei Da Silva Bazzo

ID: 330941660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107547-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VINOCUR MONT ROYAL INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA. VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DA SILVA BAZZO

Despacho

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/SP 480.499) TIAGO SGARIBOLDI (OAB/SP 303.820) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191)

DESPACHO Nº 0107547-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Agravante: Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - Agravado: Claudinei da Silva Bazzo - Interesdo.: Caixa Economica Federal - Interesd… Ver mais

José Artur Maximiano e outros x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Lorena

ID: 335058942

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0109681-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ARTUR MAXIMIANO PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO FORO DE LORENA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.591) PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.591)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109681-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1002239-24.2024.8.26.0323; Ameaça; Impetrante: Pedro de Mor… Ver mais

José Jardel Rocha Lima e outros x Anderson Ribeiro Gomes e outros

ID: 327335999

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0110069-30.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JARDEL ROCHA LIMA LEONARDO ALUíZIO SIQUEIRA SILVA MANUEL PRUDêNCIO DO VALE FILHO MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL NATANAEL ROCHA PRATES PAULO DIEGO RODRIGUES DA SILVA RONES LOPES NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO GOMES DIEGO WALLISSON DE SOUSA DAMASCENO MANUEL PRUDêNCIO DO VALE FILHO MAWENIER FERREIRA DA COSTA MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB/CE 37.863) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841)

DESPACHO Nº 0110069-30.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Natanael Rocha Prates - Apelante: José Jardel Rocha Lima - Apelante: Leonardo Aluízio Siqueira Silva - Apelante: Paulo Diego Rodrigues da Silva - Apelante: Rones Lopes Nogueira - Apelante: Manuel Prudêncio do Vale … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Pereira Da Silva

ID: 305609732

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000281-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB/SP 378.109)

DESPACHO Nº 3000281-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Pereira da Silva - Interesdo.: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Vistos. Considerando a tese fixada pela Colenda Suprema Corte no paradigma d… Ver mais

Dorival Paulo Rando x Município De Araraquara

ID: 294393697

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0001720-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PAULO RANDO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR FERRANTI (OAB/SP 258.755) RODRIGO TITA (OAB/SP 399.414)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0001720-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Estado De São Paulo x Renato Coltro Sileikis

ID: 312269072

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3001154-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO COLTRO SILEIKIS

Despacho

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

DESPACHO Nº 3001154-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Renato Coltro Sileikis - Interesdo.: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo. Ausentes os requisitos autorizadores … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Pereira Da Silva

ID: 318836589

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000281-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB/SP 378.109)

DESPACHO Nº 3000281-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Pereira da Silva - Interesdo.: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Vistos. Pretende a parte agravante seja reformada decisão monocrática que in… Ver mais

Regina Takahashi Rezende x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 323736867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109972-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA TAKAHASHI REZENDE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Despacho

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659) WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

DESPACHO Nº 0109972-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Regina Takahashi Rezende - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Interesdo.: Paulo Sales Rezende - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo. Não vislumbro, em cognição sumária, equívoco da r. … Ver mais

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