"0200223-22.2022.8.06.0303" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

J. P. R. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 315260790

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200223-85.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. R.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200223-85.2023.8.06.0109 - Apelação Criminal - Jardim - Apelante: J. P. R. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT… Ver mais

I. I. D. S. G. D. S. e outros x C. J. T.

ID: 299083033

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200223-45.2025.8.06.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

I. I. D. S. G. D. S. K. W. M. D. L. S.

Polo Passivo:

C. J. T.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CAMILA JOVELINO TEOBALDO (OAB/CE 36.600) IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA (OAB/CE 38.693) KLEIN WILKER MOTA DE LIMA SILVA (OAB/CE 45.728)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0200223-45.2025.8.06.0035 CLASSE: DIVÓRC… Ver mais

B. De A. V. R. P. R. P. B. e outros x M. De A. V.

ID: 262574021

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0639737-79.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

B. DE A. V. R. P. R. P. B. M. DE A. V. F. R. P. R. P. B. R. P. B.

Polo Passivo:

M. DE A. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIA MARA BERNARDES MUNIZ (OAB/CE 31.530) JÚLIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/CE 26.796) ROBERTA DUARTE VASQUES (OAB/CE 14.140)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0639737-79.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: R. P. B. - Agravante: M. de A. V. F. R. P. R. P. B. - Agravante: B. de A. V. R. P. R. P. B. - Agravado: M. de A. V. - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Julgado prejudicado o recurso sem … Ver mais

M. De A. V. x B. De A. V. R. P. R. P. B. e outros

ID: 261115238

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0639737-79.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. DE A. V.

Polo Passivo:

B. DE A. V. R. P. R. P. B. M. DE A. V. F. R. P. R. P. B. R. P. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA DUARTE VASQUES (OAB/CE 14.140) LIA MARA BERNARDES MUNIZ (OAB/CE 31.530) JÚLIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/CE 26.796)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0639737-79.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: M. de A. V. - Agravada: R. P. B. - Agravado: M. de A. V. F. R. P. R. P. B. - Agravado: B. de A. V. R. P. R. P. B. - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, d… Ver mais

Processo nº 0200223-82.2024.8.06.0034

ID: 261135700

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200223-82.2024.8.06.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 0200223-82.2024.8.06.0034 [Repetição do Indébito] Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA - CE46595 Advogados do(a) REU: LUIZ AUGU… Ver mais

Processo nº 0200223-82.2024.8.06.0034

ID: 261135711

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200223-82.2024.8.06.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA (OAB/CE 46.595)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 0200223-82.2024.8.06.0034 [Repetição do Indébito] Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA - CE46595 Advogados do(a) REU: LUIZ AUGU… Ver mais

Processo nº 0200223-82.2024.8.06.0034

ID: 261135731

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200223-82.2024.8.06.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 0200223-82.2024.8.06.0034 [Repetição do Indébito] Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA - CE46595 Advogados do(a) REU: LUIZ AUGU… Ver mais

Lucas Carlos Garcia Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 303293724

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008483-94.2019.8.06.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARLOS GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE (OAB/CE 46.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008483-94.2019.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: Lucas Carlos Garcia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais

P. R. De L. x M. P. Do E. Do C.

ID: 329841611

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201850-66.2024.8.06.0117

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. R. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS MUNIZ TEMÓTEO (OAB/CE 35.345) AILSON SILVEIRA FILHO (OAB/CE 52.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201850-66.2024.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: P. R. de L. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimid… Ver mais

Processo nº 0200223-74.2024.8.06.0166

ID: 282754428

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200223-74.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA PAULINO FARIAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VITORIA PAULINO FARIAS (OAB/CE 49.017) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 30.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: senadorpompeu@tjce.jus.br Nº do processo: 0200223-74.2024.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

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