Resultados para "0802199-04.2024.8.20.5105" – Página 5 de 55

Jessica Karolaine Bezerra Silva Farias x Apec - Sociedade Potiguar De Educacao E Cultura Ltda

ID: 313421745

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802199-44.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA KAROLAINE BEZERRA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

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FLAVIA MAIA FERNANDES

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802199-44.2023.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2…

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Maria De Fatima Aguiar Pimentel x Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda

ID: 283438641

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802199-13.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA AGUIAR PIMENTEL

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE CAMPELLO TORRES NETO

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LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA

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MATHEUS SOARES SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28…

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Josilene Faria Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 316090598

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802199-05.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certidão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro,…

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Carlos Laercio Ferreira Da Silva x Jose Almir Da Rocha Mendes Junior

ID: 327850357

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única Da Comarca de Castelo do Piauí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802199-09.2024.8.18.0045

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802199-09.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 0802199-66.2025.8.12.0101

ID: 257267581

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802199-66.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MORAES BRANDÃO

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ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0802199-66.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josiane Pinheiro Machado - Despacho: (...) Intimem-se as …

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Processo nº 0802199-87.2025.8.10.0015

ID: 330275158

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802199-87.2025.8.10.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FIT LIFE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

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ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSO: 0802199-87.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO FIT LIFE ADVOGADOS: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO(A): CAIO FELIPE ALME…

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Maria Aparecida Chaves x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 321685906

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802199-97.2024.8.19.0039

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CHAVES

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA VITOR RABELO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802199-97.2024.8.19.0039 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARACAMBI J ESP ADJ CIV Ação: 0802199-97.2024.8.19.0039 Protocolo: 8818/2025.00072145 RECTE: MARIA APARECIDA CHAVES ADVOGADO: MARCIA VITOR RABELO OAB/RJ-211537 RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A. ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 RECORRIDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. RECORRIDO: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Esclarecido apenas que a autora não fez prova da quitação tempestiva de todas as parcelas do contrato celebrado com o réu. As fotos do celular não possuem data e indicam o atraso de pagamento de parcela. Há provas de contratação do seguro. O autor não fez prova mínima do fato constitutivo de seu direito. Mantida a sentença, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Marcela Rozendo Seabra Rafael x Fngc Ferreira

ID: 300146638

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802199-67.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA ROZENDO SEABRA RAFAEL

Polo Passivo:

FNGC FERREIRA

Decisão

Advogados:

PATRICIA MARSICO DO COUTO BEMERGUY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISAAC MARSICO DO COUTO BEMERGUY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0802199-67.2023.…

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Alex Peres Tonelli x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 315512436

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802199-29.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PERES TONELLI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Decisão

Advogados:

RICARDO MACHADO CALDARA

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ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Jose Edson Bernardo Da Silva x Municipio De Montanhas

ID: 327844166

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802199-32.2023.8.20.5107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ

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WAGNER LUCAS DOS ANJOS RAMOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802199-32.2023.8.20.5107, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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