Resultados para "0803670-63.2023.8.19.0208" – Página 5 de 23

Banco Bradesco Sa x Restaurante E Lanchonete Torcida Ltda

ID: 320406348

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811818-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

RESTAURANTE E LANCHONETE TORCIDA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

0811818-63.2023.8.19.0208 Ao interessado para proceder ao recolhimento das seguintes custas - (PORTARIA CGJ Nº 1946 / 2022 - custas em vigor a partir de 05/01/2023) ATOS ESCRIVÃES - CONTA Nº 1102-3 a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Gomes De Jesus x Nu Pagamentos S.A.

ID: 312696741

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-28.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291809007

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0803670-28.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803670-95.2023.8.20.5103

ID: 278333378

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-95.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILAINE DE MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803670-95.2023.8.20.5103

ID: 278333382

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-95.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE EMILAINE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILAINE DE MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Gomes De Jesus x Nu Pagamentos S.A.

ID: 324042202

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-28.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803670-83.2023.8.10.0056

ID: 258990154

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0803670-83.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número Processo: 0803670-83.2023.8.10.0056 Recorrente: Anderson dos Santos Advogado: Talvick Rubens Pereira dos Sant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irenildo Soares Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 257179802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803670-36.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENILDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: F… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0803670-36.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00195923 APELANTE: IRENILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-183922 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. TOI. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. PROVA PERICIAL REALIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PUGNANDO PELA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, REPARAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E QUANTO AO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE FRENTE AO CONSUMIDOR É OBJETIVA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DE SUA RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA CONFIANÇA. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR QUE SE FIXA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS ANÁLOGOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NA FORMA DOBRADA, ANTE A AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DESPESAS PROCESSUAIS READEQUADAS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, INCIDINDO AGORA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erika Malheiros Luidolpho Xavier x Diego Rodrigues Da Silva e outros

ID: 283079029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-26.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA MALHEIROS LUIDOLPHO XAVIER

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA RASEC MADEIRAS LTDA

Certidão

Advogados:

VANESSA DE FELIPPES BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlete Ouversey Da Mata x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 283576727

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-80.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE OUVERSEY DA MATA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA GISELE BARAO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 228 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes