Resultados para "0803722-74.2023.8.19.0203" – Página 5 de 44

Carioca Solucoes Educacionais Eireli e outros x Banco Bradesco Sa

ID: 327129761

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0843783-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARIOCA SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI LEANDRO DE SOUZA ZARGIDSKY

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GUSTAVO FRANCO MONTANARI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Maria Da Conceicao Basilio Dos Santos x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 260500443

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827196-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO BASILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PALOMA REIS COUTINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JAN…

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Vagner Pereira Bento x Banco Bmg S/A e outros

ID: 261213054

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814877-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER PEREIRA BENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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SIGISFREDO HOEPERS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Geralda Teresa Cabrera Goncalves x Banco Do Brasil Sa

ID: 256576318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828166-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDA TERESA CABRERA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MAURO SEVERIANO VIEIRA

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RICARDO LOPES GODOY

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Diego Moreno Barreira x Lorrany Alisson De Andrade Borba e outros

ID: 257502282

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821861-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO MORENO BARREIRA

Polo Passivo:

LORRANY ALISSON DE ANDRADE BORBA RENAN FRAGA SANTOS

Despacho

Advogados:

ANA PAULA RANHOL DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Valeria Dias De Oliveira Melo x Jose Nicolau Da Costa Filho

ID: 333591876

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0846305-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DIAS DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

JOSE NICOLAU DA COSTA FILHO

Despacho

Advogados:

LUIZ OCTAVIO MAGALDI GRAVINO

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FLAVIA NONATO ROBERTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Europlus Viagens E Turismo Ltda - Epp x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 335798624

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839127-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDREA ROVERE CORDEIRO DE OLIVEIRA GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTO

Recurso inominado

Advogados:

MILENA SCHNEIDER BOCH CAVALLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATIAS RAMOS FISCHEL

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0839127-74.2023.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0839127-74.2023.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00089541 RECTE: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: MATIAS RAMOS FISCHEL OAB/RS-082185 RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG-129459 RECORRIDO: GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTO ADVOGADO: MILENA SCHNEIDER BOCH CAVALLIN OAB/RS-126574 RECORRIDO: ANDREA ROVERE CORDEIRO DE OLIVEIRA Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de compensação por danos morais. Aplicação da Súmula 75 do TJRJ: ¿O simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dignidade da parte¿. Aborrecimento sem violação significativa de elementos intangíveis. No mais, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. A Recorrente, Europlus, ao participar da cadeia de prestação de serviços, responde solidariamente pela falha da execução. Já a ré, Laghetto, por sua vez, logrou exonerar-se da responsabilidade, considerando o e-mail encaminhado no id. 93136992, em que aa ré/recorrente, EUROPLUS, comunica o cancelamento da reserva. Tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais, pois não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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José Roberto Da Silva x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 306934448

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-96.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0803722-96.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Roberto da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Safra …

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Luciana Da Costa Barreto x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307512319

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835538-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA COSTA BARRETO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO …

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Supervision Consultoria E Assessoria Contabil x Black Comunicacao E Marketing Ltda

ID: 276520413

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812161-74.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPERVISION CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL

Polo Passivo:

BLACK COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Decisão

Advogados:

HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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