Resultados para "0804870-34.2025.8.19.0209" – Página 5 de 31

J. J. M. D. S. x Payjoy Tecnologia E Serviços Financeiros Ltda

ID: 320098705

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804870-68.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. J. M. D. S.

Polo Passivo:

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA CONCEICAO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTI…

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Henio Macedo Dos Santos e outros x Diego Oliveira Dos Santos

ID: 261027791

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0804870-27.2024.8.18.0167

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HENIO MACEDO DOS SANTOS POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Polo Passivo:

DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804870-27.2024.8.18.0167 CL…

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Processo nº 0804870-38.2024.8.15.2001

ID: 334289938

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804870-38.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

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JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804870-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a …

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Processo nº 0804870-38.2024.8.15.2001

ID: 334289943

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804870-38.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Decisão

Advogados:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

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RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804870-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a …

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Processo nº 0804870-38.2024.8.15.2001

ID: 334289947

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804870-38.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Decisão

Advogados:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

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RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804870-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a …

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Processo nº 0804870-44.2025.8.15.0371

ID: 336730176

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Sousa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804870-44.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS VICENTE SANTOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0804870-44.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAIAS VICENTE SANTOS REU: MUNICIPIO DE SOUSA, HELDER MOREI…

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Telefonica Brasil S.A x Igor Francisco Goncalves

ID: 323919259

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809623-34.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

IGOR FRANCISCO GONCALVES

Recurso inominado

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Instituto Brasileiro De Medicina De Reabilitacao Ltda x Vanessa De Carvalho Pennafort

ID: 326685260

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801281-34.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA

Polo Passivo:

VANESSA DE CARVALHO PENNAFORT

Recurso inominado

Advogados:

RAPHAEL TOSCANO DE MIRANDA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801281-34.2025.8.19.0209 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0801281-34.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00084321 RECTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 RECORRIDO: VANESSA DE CARVALHO PENNAFORT ADVOGADO: RAPHAEL TOSCANO DE MIRANDA SILVA OAB/RJ-226497 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pelo réu e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para AFASTAR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE, seja em razão da existência de contrato válido entre as partes, seja por não estar caracterizada a má-fé da prestadora de serviço, o que afasta a incidência do art. 42, parágrafo único, do CPC, DETERMINANDO QUE A RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 9.341,00, OCORRA NA FORMA SIMPLES, com os acréscimos legais na forma já fixada em sentença. Mantida no mais o decisum, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais por não se tratar de recurso improvido, valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95.

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Berkowitz Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda x Cras Agroindustria Ltda e outros

ID: 292361641

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801960-34.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERKOWITZ ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

CRAS AGROINDUSTRIA LTDA KRC INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA RODRIGO STREVA CHITARELLI

Despacho

Advogados:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO WALTER MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Igor Scheidegger Parente x Claro S A

ID: 312046912

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811757-34.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR SCHEIDEGGER PARENTE

Polo Passivo:

CLARO S A

Despacho

Advogados:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ARAUJO DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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