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Processo nº 0805038-54.2018.8.10.0040

ID: 311307072

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA

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EDUARDO PEREIRA CRUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, n.º 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO FISC…

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Processo nº 0805038-54.2018.8.10.0040

ID: 311307076

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYLSON FERREIRA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA CRUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, n.º 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO FISC…

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Processo nº 0805038-54.2018.8.10.0040

ID: 311307078

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYANA FERREIRA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA CRUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, n.º 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo: 0805038-54.2018.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO FISC…

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Ivan Villa De Oliveira x Rio+ Saneamento Bl3 S.A

ID: 312425079

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805038-48.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVAN VILLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Decisão

Advogados:

GABRIELA DE LIMA BRANDAO

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RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, C…

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Bruno Ferreira x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

ID: 278293778

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805038-98.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

WILLIAN CÉSAR DE ANDRADE CORREA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Recurso Inominado Cível nº 0805038-98.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorre…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa x Francisco Carlos Raffaeli e outros

ID: 324052099

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0805038-16.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS RAFFAELI ISOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MARIA APARECIDA RANQUINI RAFFAELI

Despacho

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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Adeides Carlos De Paiva e outros x Jordao Goncalves Reis e outros

ID: 321466283

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805038-63.2014.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEIDES CARLOS DE PAIVA ESPÓLIO DE ADEIDES CARLOS DE PAIVA

Polo Passivo:

JORDAO GONCALVES REIS ROBERTO GONCALVES DOS REIS JORDAO

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE BOCCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENAN DIAS PETRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 0805038-71.2024.8.10.0031

ID: 258884759

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805038-71.2024.8.10.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0805038-71.2024.8.10.0031 Requerente: MANOEL AMORIM LOPES Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARV…

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Processo nº 0805038-61.2022.8.20.5108

ID: 259273764

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0805038-61.2022.8.20.5108

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SEVERO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0805038-61.2022.8.20.5108 Promovente: 4ª Delegacia Region…

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Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257579842

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805038-75.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) NOEMI CORDEIRO MIRANDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SANDRO COELHO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACH…

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