Resultados para "0808045-72.2025.8.20.9500" – Página 5 de 15

Jose Geraldino Telles x Municipio De Petropolis

ID: 298985071

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808045-86.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDINO TELLES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Decisão

Advogados:

JULIANA CINTRA MACHADO

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FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO

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VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO

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LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR

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Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0808045-86.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE…

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Academia Sparta De Aquarius Ltda e outros x Itau Unibanco S.A

ID: 311523928

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-82.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA SPARTA DE AQUARIUS LTDA BEATRIZ MARTINS PINHEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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JULIANA DE SOUZA MELLO

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ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE LADEIRA

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PAULA DANIELLE ALVES ALCANTARA DE PAULA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808045-…

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Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil e outros x Paulo Jorge De Oliveira Marques Alexandre

ID: 322710853

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0808045-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Polo Passivo:

PAULO JORGE DE OLIVEIRA MARQUES ALEXANDRE

Despacho

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Processo nº 0808045-35.2022.8.10.0001

ID: 294085763

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808045-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0808045-35.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…

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Viviane De Souza x Serasa S.A.

ID: 326599964

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-24.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA

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JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808045-24.2025…

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Janaína Jeneffer Da Silva Catolino x Leonardo Da Silva Pinto Rodrigues

ID: 309466457

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-81.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA JENEFFER DA SILVA CATOLINO

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA PINTO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

LORENA OLIVEIRA BARBOSA

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Apelação Cível nº 0808045-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Janaína Jeneffer da Silva Catolino Advogada: Lorena Oliveira…

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Maria Da Conceicao Gomes x J&T Express Brazil Ltda. e outros

ID: 321794415

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-64.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT

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JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA

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EDSON ALVES DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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V. D. Q. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 292266169

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805426-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. D. Q. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA

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VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805426-72.2025.8.20.9500 (5481/… PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805426-72.2025.8.20.9500 (5481/2025) REQUERENTE: V. D. Q. M. Advogado(s): V. D. Q. M., LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo incluído em lista superpreferencial em favor do credor identificado no extrato demonstrativo de cálculos gerada através do Sistema SIGPRE, em condições de pagamento, vez que existem recursos disponíveis. Ficam as partes desde já intimadas para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores especificados na planilha, inclusive retenções e recolhimentos, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários, incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem, cumprindo destacar que, para efeitos de Imposto de Renda e previdência, o fato gerador ocorre com o pagamento, que se dá no momento da individualização do crédito, como determina o artigo 44, da Resolução 17/2021-TJRN. Nesse contexto, DETERMINO que a Secretaria: a) Vão os autos à Secretaria para que se expeça ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta judicial em nome da parte no valor bruto especificado na planilha; b) Após a expedição do ofício, havendo ou não impugnação das partes, vão ao Setor de Cálculos para a verificação de eventuais inconsistências; c) Caso se entenda pela necessidade de caucionamento, retornem conclusos; d) Estando o crédito apto para pagamento, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e após o retorno do Banco do Brasil com o número da conta aberta, e ainda com as informações dos dados bancários do credor, vão os autos à secretaria para confecção dos alvarás eletrônicos através do SISCONDJ, realizando a transferência do crédito da parte e o recolhimento dos encargos, se assim existirem; e) Confeccionados os alvarás, ao setor de cálculos para conferência e registro do pagamento, encaminhando os alvarás para assinatura caso não apresentem inconsistências. f) após o pagamento ao credor e devidos recolhimentos legais, verifique, a secretaria, a possibilidade de arquivamento e, não sendo o caso, retornem os autos à ordem cronológica de apresentação dos precatórios do Ente Devedor, por haver saldo remanescente. Publique-se no DJEN. Natal, data registrada no sistema.

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A. M. R. A. x M. D. N.

ID: 325104601

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0812895-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. A.

Polo Passivo:

M. D. N.

Intimação

Advogados:

MANOEL MATIAS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0812895-72.2025.8.20… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0812895-72.2025.8.20.9500 (5613/2023) REQUERENTE: A. M. R. A. Advogado(s): MANOEL MATIAS FILHO REQUERIDO: M. D. N. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo incluído em lista superpreferencial em favor do credor identificado no extrato demonstrativo de cálculos gerada através do Sistema SIGPRE, em condições de pagamento, vez que existem recursos disponíveis. Ficam as partes desde já intimadas para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores especificados na planilha, inclusive retenções e recolhimentos, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários, incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem, cumprindo destacar que, para efeitos de Imposto de Renda e previdência, o fato gerador ocorre com o pagamento, que se dá no momento da individualização do crédito, como determina o artigo 44, da Resolução 17/2021-TJRN. Nesse contexto, DETERMINO que a Secretaria: a) Vão os autos à Secretaria para que se expeça ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta judicial em nome da parte no valor bruto especificado na planilha; b) Após a expedição do ofício, havendo ou não impugnação das partes, vão ao Setor de Cálculos para a verificação de eventuais inconsistências; c) Caso se entenda pela necessidade de caucionamento, retornem conclusos; d) Estando o crédito apto para pagamento, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e após o retorno do Banco do Brasil com o número da conta aberta, e ainda com as informações dos dados bancários do credor, vão os autos à secretaria para confecção dos alvarás eletrônicos através do SISCONDJ, realizando a transferência do crédito da parte e o recolhimento dos encargos, se assim existirem; e) Confeccionados os alvarás, ao setor de cálculos para conferência e registro do pagamento, encaminhando os alvarás para assinatura caso não apresentem inconsistências. f) após o pagamento ao credor e devidos recolhimentos legais, verifique, a secretaria, a possibilidade de arquivamento e, não sendo o caso, retornem os autos à ordem cronológica de apresentação dos precatórios do Ente Devedor, por haver saldo remanescente. Publique-se no DJEN. Natal, data registrada no sistema.

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Processo nº 0808045-62.2025.8.20.5106

ID: 258965740

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda…

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