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"0808767-94.2023.8.14.0301" - Resultados da Busca – Página 5 de 20

Departamento De Transito Do Estado Do Para e outros x Maria Jose Leite Dos Santos Costa

ID: 300117429

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0891508-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

MARIA JOSE LEITE DOS SANTOS COSTA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 9…

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Processo nº 0895291-94.2023.8.14.0301

ID: 293852416

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0895291-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Ernesto De Noroes Santiago x Município De Belém

ID: 294063629

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800134-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DE NOROES SANTIAGO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES

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Instituto De Assistência Dos Servidores Do Estado Do Pará - Iasep e outros x Maria Do Carmo Oliveira Pereira

ID: 292115109

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0810998-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0913915-94.2023.8.14.0301

ID: 311877984

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0913915-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADNALDO OLDAIR SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0847858-94.2023.8.14.0301

ID: 313171385

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0847858-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

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Processo nº 0809058-94.2023.8.14.0301

ID: 282815629

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0809058-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0909744-94.2023.8.14.0301

ID: 282707754

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0909744-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0909744-94.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, i…

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Cesar S. C. Arbage - Epp x Município De Belém

ID: 290829009

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0842135-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESAR S. C. ARBAGE - EPP

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

Advogados:

EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0882681-94.2023.8.14.0301

ID: 316319941

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0882681-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SODRE BLANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS MELO DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0882681-94.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Perdas e Danos] …

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