Resultados para "0808889-47.2025.8.22.0000" – Página 5 de 18

Processo nº 0808889-18.2024.8.15.0181

ID: 330727655

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-18.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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Processo nº 7034573-79.2025.8.22.0001

ID: 326430292

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7034573-79.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CAMARINHA DE FARIA SALGADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7034573-79.2025.8.22.0001 Classe: Embargos à Execução Fiscal Polo Ativo: CAROLINA CAMARINHA DE FARIA SALGADO ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, OAB nº RO1400A Polo Passivo: Governo do Estado de Rondônia EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por CAROLINA CAMARINHA DE FARIA SALGADO em face do ESTADO DE RONDÔNIA, com o objetivo de discutir a validade da Certidão de Dívida Ativa nº 20240200270028. A embargante informa que já ajuizou ação anulatória (processo nº 7019420-06.2025.8.22.0001), na qual promoveu o recolhimento das custas e garantiu integralmente o valor da dívida. Sustenta, ainda, que após o ajuizamento da referida ação, tomou conhecimento de que o Estado de Rondônia já havia proposto duas execuções fiscais distintas (processos nº 7001175-47.2025.8.22.0000 – Gabinete 2 e nº 7001181-54.2025.8.22.0000 – Gabinete 1), ambas com base na mesma CDA nº 20240200270028. É o relatório. Decido. A execução fiscal de nº 7001181-54.2025.8.22.0000 foi extinta por litispendência. Os temas relativos à suspensão da exigibilidade da CDA e ilegalidade do protesto já foram apreciados no bojo da ação anulatória e no agravo de instrumento nº 0806047-94.2025.8.22.0000; a questão referente à negativação nos órgãos de proteção ao crédito foi examinada nos autos da execução nº 7001175-47.2025.8.22.0000. No presente feito, observa-se que a parte embargante não recolheu as custas processuais iniciais, tampouco garantiu o juízo, condição indispensável à admissibilidade dos embargos à execução, conforme dispõe o art. 16, §1º, da Lei nº 6.830/80. Além disso, é evidente a identidade de partes, causa de pedir e pedido em relação à ação anulatória já em curso, o que atrai o reconhecimento da litispendência, nos moldes do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos arts. 330, III, e 485, V, ambos do Código de Processo Civil, e julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, terça-feira, 15 de julho de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz (a) de Direito

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R. D. D. C. x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 278713124

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7000593-47.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. D. D. C.

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PAULA DE TASSIA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embrat…

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Processo nº 7027351-60.2025.8.22.0001

ID: 320346874

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7027351-60.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Processo: 7027351-60.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Empréstimo consignado …

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Rosimar Batista De Andrade x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 276258574

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7000011-47.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR BATISTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LEA TATIANA DA SILVA LEAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 3186 a 3206 - lado par, E…

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Diana Feitoza Belarmino e outros x Flavio Da Silva Vitorino e outros

ID: 294703507

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808889-11.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIANA FEITOZA BELARMINO ISAIAS GONCALVES HONORATO

Polo Passivo:

FLAVIO DA SILVA VITORINO MARCOS PEREIRA DA SILVA MARIA ADRIANA DA SILVA VITORINO

Despacho

Advogados:

ISABELLA GUIMARAES SCHUAWB

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BASTOS COLLARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 316014129

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808889-54.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA BANCO BRADESCO S.A. RODOLFO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0808889-54.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogad…

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Processo nº 0808889-32.2021.8.10.0029

ID: 315658982

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-32.2021.8.10.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0808889-32.2021.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: A…

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Processo nº 0806949-47.2025.8.22.0000

ID: 339030973

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Gilberto Barbosa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806949-47.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Gilberto Barbosa Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Númer…

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Augusto Cesar Crespo Paula x Fnj Consultoria E Tecnologia Ltda e outros

ID: 295795455

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-32.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR CRESPO PAULA

Polo Passivo:

FNJ CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI QUANTICO BANK LTDA

Despacho

Advogados:

LAUCENIR ANDRADE GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAINA VIANA ORNELAS GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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