Resultados para "0809969-16.2024.8.19.0210" – Página 5 de 16

Maria Oliveira Figueiredo x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 315477148

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822676-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVEIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

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JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Paulo Henrique De Souza Bernardino

ID: 329154714

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801918-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA BERNARDINO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO Proc…

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Processo nº 0809969-51.2021.8.14.0051

ID: 315919007

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809969-51.2021.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA

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RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO

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JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR

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GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Analisando os autos eletrônicos (processo nº 0809969-51.2021.8.14.0051 – PJE), constata-se que…

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Claudia Elias De Carvalho x Municipio De Rio Das Ostras

ID: 257195983

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0809969-54.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Despacho

Advogados:

MARINA DE FIGUEIREDO

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BARBARA NAGIME BARROS LOBO

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JOAO AUGUSTO NAGIME BARROS ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Solange Ferreira Do Couto x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 309966506

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808999-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERREIRA DO COUTO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Apelação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808999-16.2024.8.19.0210 Assunt…

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Itau Unibanco S.A x Valeria Rezende Reis

ID: 283167362

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0815983-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

VALERIA REZENDE REIS

Recurso inominado

Advogados:

VALERIA REZENDE REIS

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0815983-16.2024.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0815983-16.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00059345 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 RECORRIDO: VALERIA REZENDE REIS ADVOGADO: VALERIA REZENDE REIS OAB/RJ-174004 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral, considerando ser necessária a violação a bem jurídico sem conteúdo patrimonial, cujo ordenamento concede proteção específica e reconhece o direito àquela compensação, na hipótese de violação. O fundamento jurídico da condenação por dano moral está no artigo 5º, inciso X da Constituição da República de 1988, exigindo a violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Nenhum destes altos valores protegidos pela Constituição foi lesado no caso concreto, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Fica mantida, no mais, a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9099/95.

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Fernando Da Costa Dominguez

ID: 326684890

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827914-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ

Recurso inominado

Advogados:

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ

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RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Banco Agibank S.A x Mirian Santana Pereira

ID: 255949975

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828496-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MIRIAN SANTANA PEREIRA

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO BENTO DA SILVA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Valeria Rezende Reis x Itau Unibanco S.A

ID: 310074733

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815983-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA REZENDE REIS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

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EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALERIA REZENDE REIS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Valter Da Cruz Caetano x Banco Bradesco Sa

ID: 283627659

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811909-16.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALTER DA CRUZ CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Certidão

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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