Resultados para "0810367-40.2023.8.18.0140" – Página 5 de 57

Processo nº 0810367-70.2024.8.10.0029

ID: 281864451

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-70.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0810367-70.2024.8.10.0029 REQUERE…

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Processo nº 0820358-40.2023.8.18.0140

ID: 316035282

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820358-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. G. L. B. L. R. D. L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820358-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 0858728-88.2023.8.18.0140

ID: 262334318

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0858728-88.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AURICELIA ALVES DE OLIVEIRA DAYANE MARA SOARES LIMA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA FILHO LEYLANE MARA SOARES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE DIAS DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSUE DIAS DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSUE DIAS DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858728-88.2023.8.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858728-88.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA e outros (4) INVENTARIADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA DECISÃO 1. O inventariante em petição ID 67658614 requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, visto que a companheira do de cujus, AURICÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, ainda está com um processo de reconhecimento de união estável post mortem sob o n° 0855666-40.2023.8.18.0140, com tramitação na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e, para fazer o pagamento do imposto, precisa do reconhecimento de união estável dessa herdeira. 2. No caso, a definição da partilha e o consequente julgamento do feito, depende do reconhecimento ou não da alegada união estável, a qual já foi ajuizada, bem como para resolução de pendências administrativas. 3. Contudo, há a possibilidade da reserva do quinhão hereditário da pretensa companheira sem a necessidade de suspensão dos autos. Senão vejamos: Art. 628. Aquele que se julgar preterido poderá demandar sua admissão no inventário, requerendo-a antes da partilha. (...) § 2º Se para solução da questão for necessária a produção de provas que não a documental, o juiz remeterá o requerente às vias ordinárias, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão do herdeiro excluído até que se decida o litígio. 4. Assim, com fulcro no art. 628, § 2º, do CPC, determino a reserva do quinhão da pretensa companheira AURICÉLIA ALVES DE OLIVEIRA até o trânsito em julgado da ação de reconhecimento de união estável post mortem, processo sob o n° 0855666-40.2023.8.18.0140, com tramitação na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. 5. Ainda, determino a intimação do inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias, retificar suas primeiras declarações, obedecendo à reserva de quinhão ora determinada. Intime-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

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Processo nº 0831028-40.2023.8.18.0140

ID: 326219052

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0831028-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831028-40.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APRE…

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Processo nº 0854211-40.2023.8.18.0140

ID: 330166110

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854211-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854211-40.2023.8.18.01…

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Alexandre Goncalves Teixeira e outros x Dp Junto Às 15.ª E 37.ª Varas Cíveis Da Capital ( 24 ) e outros

ID: 308504304

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 0810367-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES TEIXEIRA LUIZ CLAUDIO GONCALVES TEIXEIRA NELSON JOSE GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DP JUNTO ÀS 15.ª E 37.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 24 ) MARIA LUZIA DOS SANTOS SALES

Decisão

Advogados:

ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Condominio Nova Guanabara x Debora Dos Santos Martins

ID: 323255977

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810367-50.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO NOVA GUANABARA

Polo Passivo:

DEBORA DOS SANTOS MARTINS

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESP…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 336315180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810367-12.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744…

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Processo nº 0800182-40.2023.8.18.0140

ID: 281712425

Tribunal: TJPI Órgão: III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800182-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

2 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800182-40.2023.8.18.0140 CLASS…

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Processo nº 0806584-40.2023.8.18.0140

ID: 256715697

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0806584-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806584-40.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APRE…

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