Resultados para "0810569-05.2022.8.10.0001" – Página 5 de 17

Jose Carlos De Souza Cintra x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 320395929

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810569-09.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA CINTRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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JONATHAN WILLIAM RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Sociedade Educacional Sao Paio De Menezes Eireli x Carla Dos Santos Silva e outros

ID: 334840334

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810569-18.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAIO DE MENEZES EIRELI

Polo Passivo:

CARLA DOS SANTOS SILVA EVANDRO DOS SANTOS MOTA

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - …

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Processo nº 0817068-05.2022.8.10.0001

ID: 255987292

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0817068-05.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIEL LEMOS COSTA

Notificação

Advogados:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817068-05.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): … EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817068-05.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): EDIEL LEMOS COSTA MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, tomando por base os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, F A Z S A B E R que na Secretaria Judicial desta 2ª Vara de Entorpecentes tramita a Ação Penal nº 0817068-05.2022.8.10.0001, movida pelo Ministério Público contra o acusado EDIEL LEMOS COSTA, brasileiro, natural de São Luís/MA, CPF n.º 958.883.493-72 e RG n.º 0000901574988 SSP/MA, nascido em 28/03/1983, com 41 anos, filho de Katia Maria Lemos e Manoel de Jesus Costa, encontrando-se atualmente em lugar/local incerto ou não sabido, pela suposta prática da conduta ilícita prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e que o presente EDITAL tem por FINALIDADE NOTIFICAR o acusado acima qualificado para, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas {ADVERTÊNCIA: Art. 55 da Lei n 11.343/2006 - Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias; § 1º - Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas; §2 - As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689; § 4º - Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecer em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação}. O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo. Quinta-feira, 10 de Abril de 2025. Juiz MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes

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Alcides Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278695035

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810569-08.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGO

Despacho

Advogados:

KEILA COUTO SCHUINDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELLE DA CONCEICAO GALDINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NADER PEDRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NOVA FRIBURGO 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo…

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Processo nº 0815807-05.2022.8.10.0001

ID: 262087361

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815807-05.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0815807-05.2022.8.10.0001 IMPETRANTE: MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ES…

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Processo nº 0810569-12.2024.8.20.5124

ID: 295698457

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810569-12.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THALES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES MARQUES DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 5…

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Processo nº 0810569-44.2024.8.23.0010

ID: 326222220

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810569-44.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEURIVAN FIGUEIREDO SOUSA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

valores em conta judicial

Advogados:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MONTE SANTANA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

SISCONDJ "TJRR" Olá Sra. SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA - f3011209 , última visita em 14/07/2025, 16:50hs Processo Número do Processo: 0810569-44.2024.8.23.0010 Jurisdição: Boa Vista Órgão/Vara: 1…

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Processo nº 0810569-75.2025.8.20.5124

ID: 338934165

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0810569-75.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. F.

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9…

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Maria Do Carmo Vidal Garcia x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 278471002

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810569-77.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIDAL GARCIA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A MASTERCARD BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DIAS ARRUDA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 S…

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Processo nº 0810569-39.2024.8.14.0028

ID: 321456794

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810569-39.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DE PNEUS COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ______________________________________ PROCESSO: 0810569-39.2024.8.14.0028 REC…

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