Resultados para "0811069-06.2024.8.10.0000" – Página 5 de 18

Processo nº 0811069-62.2024.8.15.0001

ID: 277196234

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0811069-62.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR VIEIRA SALES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, …

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Processo nº 0811069-19.2021.8.06.0001

ID: 295794557

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0811069-19.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAC SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DO COURO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br _____________________________… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0811069-19.2021.8.06.0001 Apensos: [3006701-12.2022.8.06.0001, 3028718-08.2023.8.06.0001, 3020227-75.2024.8.06.0001] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: CONAC SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DO COURO - CNPJ: 07.218.506/0001-10 Valor da causa: R$ 82.174,04 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0811069-19.2021.8.06.0001 Citando(a)(s): Nome: CONAC SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DO COURO Certidão de Dívida Ativa: Nº 03.0101.05.2018.00097121 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 18/05/2018 Valor do Débito: R$ 82.174,04 Data do Cálculo: 12/11/2021 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: IPTU Período de Apuração: 2017 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 6 de junho de 2025 Juiz de Direito

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Elisete Do Nascimento Lemos Simoes Ferreira x Municipio De Petropolis

ID: 295593450

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811069-25.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE DO NASCIMENTO LEMOS SIMOES FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Decisão

Advogados:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVANA FLORIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0811069-25.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …

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Processo nº 0820090-06.2024.8.10.0000

ID: 321352802

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820090-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0820090-06.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: LUIZ CA…

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Jose Paulo Kling x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303813769

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811069-88.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO KLING

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DEMARIA GOEBEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTORO ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO…

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Processo nº 0811069-09.2017.8.15.0001

ID: 256704033

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811069-09.2017.8.15.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILTON CABRAL DE MEDEIROS - ME

Despacho

Advogados:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0811069-09.2017.8.15.0001 DESPACHO Em anexo, segue resultado do Sisbajud até a presente data. Difere…

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Davenize D Orleans Miranda Dantas Moreira x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 255964833

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028365-88.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DAVENIZE D ORLEANS MIRANDA DANTAS MOREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0820187-06.2024.8.10.0000

ID: 277079877

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820187-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820187-06.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS Processo referência: 0014793-10.2008.8.10.0001 Relator : De…

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Processo nº 0820187-06.2024.8.10.0000

ID: 277079883

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820187-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES SOUZA BRITO DE MENESES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820187-06.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS Processo referência: 0014793-10.2008.8.10.0001 Relator : De…

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Processo nº 0830566-06.2024.8.10.0000

ID: 322847078

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830566-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA THEREZA GEWEHR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JORDANA LETICIA DALL AGNOL DA ROSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALYNE BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MICHELE SILVA AMORIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CAROLINE LOPES POLEZE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL APARECIDO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830566-06.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: P. T. G. ADVOGADOS: CAROLINE LOPES POLEZE - OAB MA12437-A, MICHELE SILVA AMORIM - OAB PI16022-A, ALYNE BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - …

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