Resultados para "0825813-06.2024.8.19.0210" – Página 5 de 11

Dinete De Oliveira Nogueira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260759002

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801272-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DINETE DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

STELLA MARIS VILLANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MORAES NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco Financiamento S.A. x Saint Clair De Oliveira Maia

ID: 255776436

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 0827656-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

SAINT CLAIR DE OLIVEIRA MAIA

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ester De Souza Da Silva x Viacao Nossa Senhora Das Gracas S A

ID: 294393040

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-03.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTER DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISAAC DE SA ALVES MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825813-40.2023.8.10.0000

ID: 280786026

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825813-40.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0825813-40.2023.8.10.0000 RECORRENTE: SILVANA DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Celia Da Silva Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 281943139

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826492-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edna Mendes Da Silva Barros e outros x Vet Brasil&Co - Hospitais E Clinicas Veterinarias Ltda

ID: 281947085

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802921-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDNA MENDES DA SILVA BARROS SHANA SILVA MOURA

Polo Passivo:

VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802921-06.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0802921-06.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00050596 RECTE: EDNA MENDES DA SILVA BARROS RECTE: SHANA SILVA MOURA ADVOGADO: PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO OAB/RJ-232115 RECORRIDO: VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido indenizatório para condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, diante da caracterização da ofensa a bem da personalidade do autor, atendendo ao caráter punitivo, pedagógico e compensatório, sendo a indenização fixada de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se o injusto enriquecimento. Destaca-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Juros a partir da citação e correção a partir da presente data. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yasmin Marcella David Moreira x Instituto De Educacao Progressao Ltda

ID: 255949963

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811942-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

YASMIN MARCELLA DAVID MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE EDUCACAO PROGRESSAO LTDA

Recurso inominado

Advogados:

ANDERSON FERNANDES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811942-06.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0811942-06.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00033467 RECTE: YASMIN MARCELLA DAVID MOREIRA ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA OAB/RJ-054260 RECORRIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO PROGRESSAO LTDA ADVOGADO: ANDERSON FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-102217 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Soares Rotter x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258238459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0823291-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOARES ROTTER

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCOS PEREIRA HENRIQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 325940204

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0815143-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dara De Souza Ferreira Dias e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 260505058

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810390-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DARA DE SOUZA FERREIRA DIAS L. V. F. D. O.

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Despacho

Advogados:

FLAVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0810390-06.2024.8.19.0210 AUTOR: L. V. F. D. O. REPRESENTANTE: DARA DE SOUZA FERREIRA DIAS RÉU: UNIMED …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 107 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes