"0825824-17.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 5 de 58

Rodrigo Arthur Brasil Vianna x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256176574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839598-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM (OAB/RJ 171.185)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0839598-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA… Ver mais

Natalina Araujo Da Silva x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 331274526

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902842-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB/RJ 181.865)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Concessionária Do Vlt Carioca S.A. x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 300097108

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0173887-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OAB/RJ 154.647) GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ 73.562) GABRIEL PENNA ROCHA (OAB/RJ 181.054) MARCOS FONTES FERREIRA (OAB/RJ 234.434)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0173887-17.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0173887-17.2023.8.19.0001 Proto… Ver mais

Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro Previ Rio x Ana Paula Reis Rodrigues De Moura

ID: 313752285

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0911184-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Polo Passivo:

ANA PAULA REIS RODRIGUES DE MOURA

Recurso inominado

Advogados:

ROBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB/RJ 59.972)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0911184-17.2023.8.19.0001 Assunto: Lice… Ver mais

Condominio Do Edificio Parque Gaivotas x Eduardo Da Cunha E Souza

ID: 280785205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816027-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS

Polo Passivo:

EDUARDO DA CUNHA E SOUZA

Apelação

Advogados:

PERLA TEDESCHI ABRAHAO (OAB/RJ 117.045) FABIANA KELLER RIBEIRO FREIRE (OAB/RJ 120.341) ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB/RJ 172.689) HAMILTON QUIRINO CÂMARA (OAB/RJ 21.162)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Karina Bianca Sinforoso x Elaine Levinson

ID: 321524830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0943873-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KARINA BIANCA SINFOROSO

Polo Passivo:

ELAINE LEVINSON

Apelação

Advogados:

ELAINE LEVINSON (OAB/RJ 88.995) RAISA DE OLIVEIRA WILKEN (OAB/RJ 228.196)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Jose Severino Filho

ID: 255961904

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0880920-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE SEVERINO FILHO

Recurso inominado

Advogados:

EVELIN AMORIM MOUZINHO (OAB/RJ 228.489)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0880920-17.2023.8.19.0001 Assunto: Benefíc… Ver mais

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 333432970

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840083-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA PALOMA DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DR(A). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ 147.950) RAISSA CRELIER LOBO (OAB/RJ 250.252)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Tim S A x Emiliana De Sousa Rodrigues e outros

ID: 295336288

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819131-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

EMILIANA DE SOUSA RODRIGUES LANCHONETE MAYFLOWER LTDA

Apelação

Advogados:

NEY EDUARDO SIMÕES (OAB/RJ 177.708) DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Ivanilde Goncalves De Oliveira

ID: 292632246

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0857058-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IVANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB/RJ 109.091)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0857058-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso… Ver mais

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