Resultados para "0825829-57.2024.8.10.0000" – Página 5 de 13

Processo nº 0031555-91.2014.8.10.0001

ID: 334975893

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031555-91.2014.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DA COSTA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC NILSON FONSECA DIAS

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MARTINHO DA COSTA VELOSO

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CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

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THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

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FERNANDA MEDEIROS PESTANA

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PROCESSO Nº. 0031555-91.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARLI SOUZA NEVES, ANTONIO FERNANDES PASSOS, AECIO RODRIGUES DE SOUSA, ROSANGELA VIDAL BRANDAO, ROSIMAR LUCAS DA FONSECA, RAIMUNDA DA COSTA VEL… PROCESSO Nº. 0031555-91.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARLI SOUZA NEVES, ANTONIO FERNANDES PASSOS, AECIO RODRIGUES DE SOUSA, ROSANGELA VIDAL BRANDAO, ROSIMAR LUCAS DA FONSECA, RAIMUNDA DA COSTA VELOSO, VALERIO PEREIRA DA SILVA, LIDIA ALVES DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA JOSE RODRIGUES DE LIMA, MARIA DA GRACA DE CASTRO SERRA, MARIA RIBEIRO MEIRELES, MARIA MATOS DA SILVA, WALTER DE SOUSA FILHO, MARIA RAIMUNDA NAZARIO DE SOUSA NOGUEIRA, JOELMA LOPES FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, ISAAC NILSON FONSECA DIAS - MA17167-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, MARTINHO DA COSTA VELOSO - MA5216, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença individual, decorrente da ação coletiva ajuizada pelo SINPROESEMMA, em que foram reconhecidas diferenças remuneratórias devidas a servidores da rede estadual de ensino. O feito encontrava-se suspenso por força da interposição do Agravo de Instrumento nº 0821173-57.2024.8.10.0000, interposto pela parte exequente contra a decisão que havia acolhido parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e aplicado sucumbência recíproca. Com o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Primeira Câmara de Direito Público do TJMA, passo à análise das providências cabíveis. LEVANTO a suspensão do feito. Nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de substabelecimento com reserva de poderes formulado no ID. 140533462. Acato integralmente o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0821173-57.2024.8.10.0000, que reformou parcialmente a decisão de ID. 93710472 a fim de afastar a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória discriminada e atualizada do valor do crédito, observando rigorosamente os parâmetros fixados na decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do Provimento nº 10/2025 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Após, com a juntada da memória de cálculo, intime-se a parte executada para manifestação no prazo legal, após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

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Processo nº 0817390-57.2024.8.10.0000

ID: 292757911

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817390-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

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ATAYLANE SILVA DE SOUSA

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JUCIELLY OLIVEIRA ALVES

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ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817390-57.2024.8.10.0000 Processo referência nº 0803244-50.2023.8.10.0063 Agravante: ALE COMBUSTÍVEIS …

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Alexson Silva Ghazuini e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323080866

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825829-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSON SILVA GHAZUINI ANTONIO CELIO SILVA GHAZUINI DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA CELIA COELHO E SILVA MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

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RENATO SOUZA FERRAZ FILHO

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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

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LUIZ ANTONIO BARRETTO

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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ…

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Processo nº 0825829-66.2025.8.18.0140

ID: 328909331

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825829-66.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA MATOS GAMOSA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825829-66.2025.8.…

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Processo nº 0813338-81.2025.8.10.0000

ID: 278525066

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813338-81.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0813338-81.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado …

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Processo nº 0806674-93.2024.8.10.0024

ID: 319273163

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0806674-93.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

RES Nº 0806674-93.2024.8.10.0000 RECORRENTE: VANDERVAN SOUSA PAIXÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA: LAURA…

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Processo nº 0825829-52.2020.8.20.5001

ID: 311630532

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825829-52.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS

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2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0825829-52.2020.8.20.5001 Exequente: PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCA…

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Processo nº 0805265-57.2024.8.10.0000

ID: 309577269

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805265-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Coordenadoria de Precatórios PRECATÓRIO Nº 0805265-57.2024.8.10.0000 Credor(a): C. L. F. C. Advogado do(a) REQUERENTE:…

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Processo nº 0802355-57.2024.8.10.0000

ID: 292809357

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802355-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GETRO RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

LEONAN CARVALHO SOUSA

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PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0802355-57.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº0802473-52.2023.8.…

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Processo nº 0805267-27.2024.8.10.0000

ID: 329977205

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805267-27.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0805265-57.2024.8.10.0000 CREDOR: M. D. S. C. F. ADVOGADO: M. D. S.…

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