Resultados para "0825830-60.2024.8.19.0204" – Página 5 de 10

Nadyr Teixeira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 291771374

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818555-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NADYR TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE BASTOS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810…

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Rosileia Ferreira De Oliveira Assis Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 338722335

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831165-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSILEIA FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

VANESSA SBANO FREIRE

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo…

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Marcos Antonio De Oliveira Coelho x Banco Pan S.A

ID: 281144616

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829225-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Recurso inominado

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0829225-60.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0829225-60.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00053315 RECTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO OAB/BA-073575 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Neilda Leonardo Aragao x Principia Educacao Tecnologia E Servicos Ltda

ID: 295650942

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830195-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEILDA LEONARDO ARAGAO

Polo Passivo:

PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREA DA SILVA BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0830195-60…

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Banco Bradesco Sa x Rj Projeto E Empreendimento Ltda e outros

ID: 312031117

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800125-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

RJ PROJETO E EMPREENDIMENTO LTDA VANDERSON SANTOS CORREA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo: 0800125-60.2024.8.19.0204 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: RJ PROJETO E EMPREENDIMENTO LTDA, VANDERSON SANTOS CORREA AO AUTOR PARA RE…

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Nilton Bruno Barbosa Dutra e outros x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 283454592

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826509-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NILTON BRUNO BARBOSA DUTRA N. L. D. C. D.

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FERREIRA AGOSTINHO GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo…

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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Carlos Alberto Mata

ID: 314955650

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0803520-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BANGU, CAMPO GRANDE E SANTA CRUZ ( 4861 ) ELZA FREITAS CARDOSO MATA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MATA

Despacho

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DES…

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Processo nº 0827770-60.2024.8.19.0204

ID: 280764133

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0827770-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDMILSON DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 ATO…

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Rosileia Ferreira De Oliveira Assis Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 278825259

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831165-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILEIA FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

VANESSA SBANO FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo…

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Vitoria Manhaes Teixeira Santos x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 276263299

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825636-60.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VITORIA MANHAES TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Certidão

Advogados:

STHEFANY DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO…

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