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Processo nº 0814025-17.2025.8.14.0301

ID: 336837073

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814025-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN MARIA GUEDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS

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ANA KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jec…

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Paulo Antonio Cabral Abreu Vouzela x Magazine Luiza S/A

ID: 258018505

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806265-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO CABRAL ABREU VOUZELA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES

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RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0806265-17.2025.8.14.0301 Parte autora: PAULO ANTONIO CABRAL ABREU VOUZELA Identidade: 2849841 - SSP/PA CPF: 071.158.812-00 Advogado(a): RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA OAB/PA: 23… Processo nº 0806265-17.2025.8.14.0301 Parte autora: PAULO ANTONIO CABRAL ABREU VOUZELA Identidade: 2849841 - SSP/PA CPF: 071.158.812-00 Advogado(a): RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA OAB/PA: 23889 Parte ré: MAGAZINE LUIZA S/A. CNPJ: 47.960.950/1839-60 Preposto(a): CLÁUDIO FREDERICO NOVATO MARQUES Identidade: 3852379 - SPTC/GO CPF: 000.947.591-54 Advogado(a): MARICELIA FERREIRA DA SILVA OAB/GO: 61961A TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze (14) dias do mês de abril do ano de 2025, às 13h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995. A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora. Foi verificada a presença do autor e da ré, de forma telepresencial, os quais chegaram ao seguinte acordo: a ré pagará ao autor o valor de R$ 1.000,00, em até 15 dias úteis, devendo esse montante ser depositado na conta corrente 8054550-5, agência 1882-1, Banco do Brasil S/A (PIX 91 99266 1482), de titularidade do autor. Em caso de inadimplência, incidirá multa de 10% sobre o montante inadimplido. Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo realizado em audiência (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995). Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995). Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo. Publique-se. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200806265-17.2025.8.14.0301-20250414_131423-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view

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Processo nº 0825568-17.2025.8.14.0301

ID: 307599444

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci Classe: GUARDA Nº Processo: 0825568-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI E-MAIL: 1infjuvicoaraci@tjpa.jus.br / TELEFONE: 3211-7019 PROCESSO N.: 08255…

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Ana Lucia De Souza Ramos x Banco Do Brasil Sa

ID: 280565442

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803258-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

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MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0803258-17.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N…

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Santana Do Nascimento Machado x Banco Bmg Sa

ID: 275617818

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851564-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SANTANA DO NASCIMENTO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0851564-17.2025.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para proceder à emenda da petição …

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Processo nº 0855250-17.2025.8.14.0301

ID: 329591288

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855250-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELLIDA RENATA BARROSO DE AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0855250-17.2025.8.14.0301 AUTOR: ELLIDA RENATA BARROSO DE AQUINO REU: LIDER COMERCIO E INDU…

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Processo nº 0825859-38.2024.8.18.0140

ID: 324929843

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825859-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAMON ELIAS MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825859-38.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Banco Bradesco Financiamento S.A. x Rafael Ferreira De Oliva

ID: 333985853

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825859-78.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL FERREIRA DE OLIVA

Sentença

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Processo nº 0831970-17.2025.8.14.0301

ID: 314773464

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831970-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HAYDEN SAMPAIO MENEZES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AIRTON DOS SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0831970-17.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de…

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Processo nº 0831970-17.2025.8.14.0301

ID: 314773471

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831970-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0831970-17.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de…

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