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Processo nº 0816262-47.2022.8.10.0040

ID: 257309540

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816262-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816262-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ALMIR DE JESUS LIMA Advogado do(a) AUTOR: OZIEL V… Ver mais

Processo nº 0825768-47.2022.8.10.0040

ID: 281503479

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825768-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825768-47.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: MARIA GORETE DE SOUSA Advogado: Dr. Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradora: Regina Celia Nobre Lopes Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa… Ver mais

Processo nº 0815389-47.2022.8.10.0040

ID: 281194038

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815389-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA (OAB/MA 4.671) MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815389-47.2022.8.10.0040 – SÃO LUIS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de Imperatriz (MA) Procurador : Solon Rodrigues dos Anjos Neto Agravada : Sônia Maria da Silva Rocha Advogado : Marco… Ver mais

Processo nº 0815389-47.2022.8.10.0040

ID: 323499524

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815389-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA (OAB/MA 4.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0815389-47.2022.8.10.0040 Recorrente: Município de Imperatriz / Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz Recorrida: Sônia Maria da Silva Rocha Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093… Ver mais

Processo nº 0815389-47.2022.8.10.0040

ID: 323499528

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815389-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0815389-47.2022.8.10.0040 Recorrente: Município de Imperatriz / Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz Recorrida: Sônia Maria da Silva Rocha Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093… Ver mais

Processo nº 0818510-04.2025.8.10.0000

ID: 335463665

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818510-04.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SOUSA SILVA

Decisão (expediente)

Advogados:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 7.083)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818510-04.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradoria Geral do Município de Imperatriz AGRAVADO: ROBSON SOUSA SILVA Advogado: Denyjackson Sousa Magalhães – OAB/MA 7083 RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO O… Ver mais

Processo nº 0800063-47.2022.8.10.0040

ID: 261842794

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800063-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO SOUZA DE ABREU

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 0800063-47.2022.8.10.0040 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Agravante : Município de Imperatriz/MA Procuradora : Elisângela Conceição Silva Agravada : Maria do Amparo Souza de Abreu Advogado : Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11.146) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Dir… Ver mais

Processo nº 0816359-47.2022.8.10.0040

ID: 276109120

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816359-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO SABINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB/MA 12.234)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0816359-47.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: PAULO EDUARDO RAMOS OAB/RS 54.014 EMBARGADO: SEBASTIÃO SABINO DA SILVA ADVOGADO: WAIRES TALMON… Ver mais

Processo nº 0804525-47.2022.8.10.0040

ID: 333535974

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804525-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB/MA 18.045)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804525-47.2022.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: REGINALDO COSTA DE OL… Ver mais

Processo nº 0825671-47.2022.8.10.0040

ID: 317414138

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825671-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIA PRATES DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0825671-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIA PRATES DE ARAUJO LIMA Advo… Ver mais

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