"0825870-69.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 5 de 53

Dibens Leasing S/A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 313409990

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024844-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIBENS LEASING S/A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOAO PAULO MORELLO (OAB/SP 112.569) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/RJ 217.760)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Bradesco Saude S A x Dominic Fernandes Favero Dias Gomes Rep/P/S/Mãe Thaynna Fernandes Favero

ID: 316766545

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813454-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

DOMINIC FERNANDES FAVERO DIAS GOMES REP/P/S/MÃE THAYNNA FERNANDES FAVERO

Apelação

Advogados:

BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/MG 150.884) GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB/RJ 154.532)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 276676854

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0152690-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais

Aguas Do Rio 4 Spe S A x Vanessa Sousa Marques Oliveira

ID: 320230772

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816558-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Polo Passivo:

VANESSA SOUSA MARQUES OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB/RJ 221.414) BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joao Luis Mello Honorato De Barros x Claro S A

ID: 305674543

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869908-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS MELLO HONORATO DE BARROS

Polo Passivo:

CLARO S A

Apelação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) LEONARDO MAZZARELLA FREIRE (OAB/RJ 211.587) VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB/RJ 129.127)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0869908-69.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Rangel x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310469867

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875631-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA RANGEL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marlon Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281633260

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0949157-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLON DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Ernesto Teixeira Duarte Neto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281226907

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836443-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERNESTO TEIXEIRA DUARTE NETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

PAULO CESAR GARCIA VEREZA (OAB/RJ 150.541)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836443-69.2024.8.19.0001 Assunto: Abus… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Irani Oliveira Da Silva Aguiar e outros

ID: 277781012

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848083-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

IRANI OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0848083-69.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Edna Lucia Moreira Dos Santos x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 321004121

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868065-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0868065-69.2024.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA … Ver mais

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