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Processo nº 0854685-38.2018.8.10.0001

ID: 294014349

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854685-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/MA 15.897)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0854685-38.2018.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Oliveira e Belém Advogados Advogados: Guilherme Henrique Guimarães Oliveira (OAB… Ver mais

Processo nº 0854685-38.2018.8.10.0001

ID: 294014351

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854685-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO KRUK

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/MA 15.897)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0854685-38.2018.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Oliveira e Belém Advogados Advogados: Guilherme Henrique Guimarães Oliveira (OAB… Ver mais

Processo nº 0803275-38.2018.8.10.0001

ID: 314715112

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803275-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803275-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO … Ver mais

Rosinda Brito Da Silva x Itau Unibanco S A

ID: 322414106

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053761-67.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSINDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ROSANGELA DA SILVA DA CRUZ (OAB/RJ 157.677) ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB/RJ 166.645)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0847701-38.2018.8.10.0001

ID: 305692303

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847701-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS (OAB/MA 24.435) EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB/MA 13.299)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0847701-38.2018.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON CESAR NASCIMENTO DA SILVA, SHIRLENE XAVIER ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EZEQUI… Ver mais

Processo nº 0863706-38.2018.8.10.0001

ID: 306961563

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0863706-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO (OAB/MA 24.234) VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES (OAB/MA 13.558) ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB/RS 37.825) MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5.333)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863706-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO -… Ver mais

Processo nº 0815691-38.2018.8.10.0001

ID: 300747395

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815691-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) BRUNO SA DA SILVEIRA (OAB/MA 7.069)

PROCESSO Nº 0815691-38.2018.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Em vista do teor Ofício CIRC-NUGEPNAC – 72025, que noti… Ver mais

Andreza Ferreira Dias x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A

ID: 258850548

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825876-35.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREZA FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA (OAB/MS 14.047) LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA (OAB/MS 17.005) JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/MS 22.299)

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0825876-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreza Ferreira Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora… Ver mais

Processo nº 0844500-38.2018.8.10.0001

ID: 261525061

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844500-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROCIO ROCHA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) ADILSON SANTOS SILVA MELO (OAB/MA 5.852) ISABELLA BOGEA DE ASSIS (OAB/MA 11.932) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148) BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5.333) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844500-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. DAS DORES P. DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0855364-38.2018.8.10.0001

ID: 258444262

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855364-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA PEREIRA ARRUDA

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA ARRUDA (OAB/MA 19.959) ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR (OAB/MA 5.408) CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO (OAB/MA 25.213) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA (OAB/MA 7.855) MARIA JOELMA ANDRADE SOUZA (OAB/MA 7.587)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0855364-38.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUEL WALDIR FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIOLLA KARINA DE MORAES REGO ROCHA - M… Ver mais

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