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Processo nº 0848867-71.2019.8.10.0001

ID: 258354021

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848867-71.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0848867-71.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0848867-95.2024.8.10.0001

ID: 339125355

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848867-95.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0848867-95.2024.8.10.0001 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA APELAN…

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Processo nº 0848867-95.2024.8.10.0001

ID: 339125362

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848867-95.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANJO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0848867-95.2024.8.10.0001 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA APELAN…

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Processo nº 0842465-08.2024.8.23.0010

ID: 275150861

Tribunal: TJRR Órgão: Vara Criminal de Caracaraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0842465-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALEJANDRO URBANO HERNANDEZ

Decisão

Advogados:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CRIMINAL DE CARACARAÍ - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 …

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Angela Vianna Toussaint Bonhote x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260776647

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848867-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA VIANNA TOUSSAINT BONHOTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA LAMENHA LINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUNHA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA DA CRUZ CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-…

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Alcemir Cardoso x Estado De Roraima

ID: 276029973

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0827915-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALCEMIR CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DE RORAIMA

Documento

Advogados:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS

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JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALCEMIR CARDOSO EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA DESCRITOR Valor da sentença homologado EP. Valor dos honorários Total líq… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALCEMIR CARDOSO EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA DESCRITOR Valor da sentença homologado EP. Valor dos honorários Total líquido devido ao *Adicional de risco de vida não tem DESCRITOR (Honorários Valor dos honorários Obrigação Tributária alíquota 27,5% Total líquido devido Base de Cálculos (honorários) - IR [6.544,83 DESCRITOR Valor dos honorários Homologado EP. Obrigação Tributária alíquota Total líquido devido ao Patrono Base de Cálculos (honorários) - IR [3.272,42 Base de Calculo (R$) Até 2.428,80 De 2.428,81 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68 Medida Provisória Nº 1294 DE 11/04/2025 Boa Vista JOÃO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA JUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC. 0827915-08.2024.8.23.0010 O /JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA MEMORIAL DOS CÁLCULOS DESCRITOR (SENTENÇA) Valor da sentença homologado EP. 20.1 Valor dos honorários contratuais EP. 1.6 Total líquido devido ao exeqüente* Adicional de risco de vida não tem retenção (Previdenciárias e Tributárias) conforme certidão DESCRITOR (Honorários Contratuais) Valor dos honorários contratuais EP. 1.6 Obrigação Tributária alíquota 27,5% - Ded. 908,73 Total líquido devido ao Patrono 6.544,83*0,275% = 1.799,83 – 908,73 = 891,10 (Principal/Selic) 1.909,52 DESCRITOR (Honorários de Sucumbência) Valor dos honorários Homologado EP. 6.1 Obrigação Tributária alíquota 15% - Ded. 394,16 Total líquido devido ao Patrono 272,42*0,15% = 490,86 –394,16 = 96,70 (Principal/Selic) 954,76 (juros)] Alíquota (%) Parcela a deduzir do IR (R$) 0 7,5 182,16 15 394,16 22,5 675,49 27,5 908,73 Medida Provisória Nº 1294 DE 11/04/2025 Boa Vista – RR, 09 de maio de 2025. JOÃO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial 08.2024.8.23.0010 42.271,75 (8.454,35) 33.817,40 33.817,40 . 8.454,35 (891,10) 7.563,25 7.563,25 1.909,52 (juros)] 4.227,18 (96,70) 4.130,48 4.130,48 (juros)] Parcela a deduzir do IR (R$) 182,16 394,16 675,49 908,73

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Processo nº 0821707-08.2024.8.23.0010

ID: 275323455

Tribunal: TJRR Órgão: 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821707-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AFONSO GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

THIAGO SOARES TEIXEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo: 0821707-08.2024.8.23.0010 Certifico que o recurso de embargos de declaração interposto no EP-76 é tempestivo. ATO ORDINATÓRIO (artigo 21 da Portaria nº 001/2016 - DJE nº 5876 de 14.12.2016)…

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Processo nº 0802016-08.2024.8.23.0010

ID: 332360972

Tribunal: TJRR Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802016-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Documento

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vis…

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Processo nº 0802016-08.2024.8.23.0010

ID: 332360988

Tribunal: TJRR Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802016-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vis…

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Processo nº 0802016-08.2024.8.23.0010

ID: 332360998

Tribunal: TJRR Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802016-08.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Documento

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vis…

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