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Processo nº 0878904-04.2023.8.14.0301

ID: 278166965

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0878904-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LARGO VERONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNANI ELLERES MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Unidas Locadora S.A. x Logo Servicos De Telecomunicacoes Ltda - Me

ID: 327536283

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0894715-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Polo Passivo:

LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES DE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO COSTA AFFONSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0894715-04.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: LOGO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECLAMADO: UNID…

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Processo nº 0884530-04.2023.8.14.0301

ID: 338116670

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0884530-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDER MAURO CARDOSO BARRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO SOUZA NASCIMENTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRITO DA COSTA DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON BASTOS DE BRITO

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PROC. 0884530-04.2023.8.14.0301 APELANTE: EDER MAURO CARDOSO BARRA APELADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV/PA, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO …

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Processo nº 0005410-78.2025.8.26.0320

ID: 328525432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0005410-78.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLUMINENSE TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DIAS

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ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

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Processo 0005410-78.2025.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0814011-04.2023.8.14.0301 - 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) - Fluminense Transportadora Revendedora Retalhista Ltda - Vistos. F…

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Processo nº 0913727-04.2023.8.14.0301

ID: 332022049

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0913727-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0913727-04.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso X…

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Jose Abrantes Da Silva x Glauce Do Socorro Coelho Dos Santos e outros

ID: 278355603

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0817406-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ABRANTES DA SILVA

Polo Passivo:

GLAUCE DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO

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ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br SENTENÇA Vistos etc., Sem relatório. Decido. Em que pese a impugnação apresentada, a parte Embargante comprovou de forma inequívoca o pagamento dos alugueres correspondentes aos meses de abril e maio de 2022, mediante juntada dos respectivos recibos, desconstituindo, assim, parte substancial do crédito executado. No que tange ao depósito caucionatório, restou igualmente demonstrado que a parte Embargante efetuou o depósito previsto contratualmente, o qual assegurava a garantia da locação. Importa frisar que o contrato de locação celebrado entre as partes estabeleceu, de forma irregular, duas garantias simultâneas: caução em dinheiro e fiador. Tal prática, contudo, encontra vedação expressa no art. 37 da Lei nº 8.245/91, Lei do Inquilinato, que dispõe: “Art. 37. No contrato de locação, é vedada, sob pena de nulidade, a exigência de mais de uma das modalidades de garantia” Desta forma, a cláusula contratual que estabelece dupla garantia é nula de pleno direito, não podendo ser considerada como fundamento para a exigibilidade do crédito ora executado. Ademais, quanto à alegação do Embargado de que “o valor da caução já havia sido consumido nos meses dos anos anteriores”, tal assertiva não foi acompanhada de qualquer elemento probatório apto a corroborá-la. Verifico que o ônus da prova incumbe a quem alega, nos termos do art. 373, II, do CPC, não sendo admissível que a ausência de comprovação recaia em prejuízo da parte Embargante, apesar de que, a mesma juntou contrato de nova locação residencial firmado em dia 30 de agosto de 2022, documento que corrobora com alegação de que em Setembro de 2022 a Embargante já estaria residindo em outro endereço. Cumpre ainda destacar que a parte Embargante realizou depósito que garante o débito ( ID. 134537918 ), considerando-se os valores devidos, com os devidos abatimentos das quantias já pagas, inclusive em relação aos valores que eventualmente foram cobrados a maior. Assim, diante do conjunto probatório apresentado, verifica-se que a parte Exequente não logrou demonstrar a existência de crédito exequível que justifique a permanência do bloqueio judicial, razão pela qual se impõe a procedência dos embargos, com a consequente extinção da execução. Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução, declarando a inexigibilidade do débito quanto a cobrança a título de aluguel dos meses de abril, maio, junho, julho, setembro e outubro e parcialmente do mês de agosto R$900,00 (novecentos reais), restando exigível o débito de R$ 900,00 (novecentos reais) valor que foi depositado em garantia dos Embargos pela parte Embargante, por conseguinte, extingo a execução, nos termos do art. 924, inciso I, do CPC. Determino, a expedição de alvará dos valores depositados em conta judicial em favor da parte Embargada, para levantamento do valor da diferença do débito, com as devidas atualizações. Determino ainda, o desbloqueio SISBAJUD, de eventuais constrições financeiras incidentes sobre as contas bancárias da parte Embargante, liberando-se os valores eventualmente bloqueados, uma vez afastada a exigibilidade do débito. Isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Belém, data e assinatura por certificado digital. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030910221341100000083782060 DOC. 01 PROCURÇÃO E IDENTIFICAÇÃO Instrumento de Procuração 23030910221383200000083782065 DOC. 02 CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 23030910221480100000083782067 DOC. 03 EXTRATO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA DO FIADOR Documento de Comprovação 23030910221610400000083782068 DOC. 04 IDENTIDADE DO SR. LEONARDO FIADOR Documento de Comprovação 23030910221670200000083782071 DOC. 05 IDENTIDADE E CPF DA SRA. GLAUCE Documento de Comprovação 23030910221741400000083782073 DOC. 06 CADASTRO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 23030910221845000000083782076 DOC. 07 MEMORIAL DOS CALCULOS - DEBITOS ATUALIZADOS Documento de Comprovação 23030910221916200000083782078 Certidão Certidão 23032912574120600000085210124 Despacho Despacho 23051812205346800000088030964 Citação Citação 23092812202853600000095675290 Certidão deixei de citar Certidão 23092812254800300000095675301 Petição Petição 23100516572890600000096103171 Diligência Diligência 23102518494183600000097057046 2023_10_25_18_48_54 Devolução de Mandado 23102518494201400000097057048 Certidão Certidão 23102710471948400000097161151 0817406-04.2023.8.14.0301 CERTIDÃO Certidão 23102710471984000000097161171 0817406-04.2023.8.14.0301 Contrato Documento de Comprovação 23102710472050300000097161172 0817406-04.2023.8.14.0301 manifestação Documento de Comprovação 23102710472155300000097161173 0817406-04.2023.8.14.0301 recibos mês 04 e 05de 2022 Documento de Comprovação 23102710472195900000097161175 Manifestação Petição 24070212253023500000111627866 Doc. 01 Momerial dos Calculos atualizado Documento de Comprovação 24070212253055600000111627867 Habilitação da Defensoria Pública Petição 24120610402100000000124216947 GLAUCE DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS RG E CPF Documento de Identificação 24120610402100000000124216948 GLAUCE DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24120610402100000000124216949 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO RG Documento de Identificação 24120610402100000000124216950 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO DECLARACAO DE HIPO Documento de Comprovação 24120610402100000000124216951 GLAUCE DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS comprovante de residencia Documento de Comprovação 24120610402100000000124216952 Embargos à execução Petição 24121715485900000000124895043 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO EXTRATO MENSAL Documento de Comprovação 24121715485900000000124895044 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO DETERMINACAO JUDICIAL BLOQUEIO Documento de Comprovação 24121715485900000000124895045 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO AGEN CONTA D CORRENTISTA Documento de Comprovação 24121715485900000000124895046 Certidão Certidão 25010910480812800000125482097 boleto 08174060820238140301 Guia de Depósito Judicial 25010910480862300000125482120 Petição Petição 25020509060300000000127031457 LEONARDO PEREIRA DE ARAUJO RECIBO Documento de Comprovação 25020509060300000000127031458 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Petição 25021818405243900000127969946 Doc. 01 Atualização de dívida de aluguel Documento de Comprovação 25021818405291100000127969947

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Processo nº 0868234-04.2023.8.14.0301

ID: 276153012

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0868234-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

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Banco Bradesco S.A x V. B. De Souza Terraplenagem E Locacao

ID: 262068246

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805669-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO

Despacho

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0805669-04.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N…

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Processo nº 0821480-04.2023.8.14.0301

ID: 333383224

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821480-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 E-mail: …

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Processo nº 0894327-04.2023.8.14.0301

ID: 319997419

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0894327-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

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