Resultados para "1000147-63.2025.8.26.0218" – Página 5 de 142

Neusa De Almeida Martins x Município De Pirapozinho

ID: 292689305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-28.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Entrados

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SARDINHA OLEAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000147-28.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. G. L. R. x T. G. R.

ID: 301004060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000465-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. G. L. R.

Polo Passivo:

T. G. R.

Intimação

Advogados:

LARISSE THAIS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000465-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1000572-61.2023.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.L.R. - T.G.R. - Vistos. Diante da manif…

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Dayane Da Silva Santos x Magazine Luiza S/A

ID: 315623388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001214-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001214-63.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane da Silva Santos - Magazine Luiza S/A - Vistos. Os autos se inserem na hipótese de suspensão afetada no tem…

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Willians De Araújo Malaquias x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 318764779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE ARAúJO MALAQUIAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DALLA PRIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO…

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Geraldina De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 326072297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000233-18.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOAQUIM XAVIER

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Processo 0000233-18.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000147-64.2024.8.26.0035) (processo principal 1000147-64.2024.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusiv…

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H. G. L. R. x T. G. R.

ID: 297223820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000465-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. G. L. R.

Polo Passivo:

T. G. R.

Intimação

Advogados:

LARISSE THAIS BRAGA

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CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS

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Processo 0000465-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1000572-61.2023.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.L.R. - T.G.R. - Vistos. Nos termos das …

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Estado De São Paulo x Roberto Gonçalves Pereira

ID: 308101953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000147-51.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO GONçALVES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000147-51.2025.8.26.0125; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Capivari;…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Thiago Cristardo Dos Santos

ID: 320448591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013446-85.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO CRISTARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

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EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO

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Processo 0013446-85.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1000147-92.2020.8.26.0071) (processo principal 1000147-92.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de…

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Lucas Frederico Ferraz x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 313303189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREDERICO FERRAZ

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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DESPACHO Nº 1000147-63.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000147-63.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Lucas Frederico Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. A r. sentença de fls. 172/178, cujo relatório se adota, julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação declaratória de reconhecimento de inexistência de relação jurídica c.c. anulação de débitos c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por Lucas Frederico Ferraz contra Master Prev Clube de Benefícios - MPCB, e, ante a natureza e resultado da demanda, com comprovação da contratação e aplicação da pena por litigância de má-fé, com determinação para ser oficiado ao NUMOPEDE para que, em querendo, apurem a conduta praticado pelo patrono da parta autora e, em razão da sucumbência, devendo o autor arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observados os benefícios concedidos da justiça gratuita. Inconformado, apela o autor Lucas Frederico Ferraz (fls. 181/202). Apega-se aos argumentos da exordial. Apresenta fatos e fundamentos que diz levar à anulação ou reforma da sentença apelada. Cuida dos débitos realizados pela ré conforme lançamentos no extrato do benefício previdenciário. Afirma não ter realizado a contratação a respeito. Suscita preliminar de cerceamento de defesa. Diz requerida a prova pericial grafotécnica, que a ré apresentou contrato supostamente assinado pelo autor, a qual não realizada e, com isso, aduz comportar a anulação da sentença. Reclama seja afastada a multa por litigância de má-fé. Aduz a invalidade da prova e, para tanto, diz ter sido forjada. Discorre a respeito. Pede o acolhimento da preliminar suscitada e, no mérito, a procedência dos pedidos formulados na exordial. Autor beneficiário da justiça gratuita (fls. 49). Oportunizada a apresentação de contrarrazões pela ré (fls. 203 e 205), sobreveio certidão de decurso do prazo em branco a respeito (fls. 206). Pois bem. A controvérsia e, por conseguinte, a sentença e o apelo do autor giram em torno da ocorrência de descontos/débitos lançados diretamente nos proventos de aposentadoria da previdência social, ou seja, do INSS, pela ré associação sob a denominação CONTRIB. MASTER PREV, conforme dá conta o extrato com o Histórico de Créditos (fls. 33/35), destacadamente fls. 35. Dentre os pedidos formulados na exordial, ademais, consta expressamente o direcionado a alegados danos morais. Isso considerado, nos termos do v. Acórdão exarado pela Turma Especial da Seção de Direito Privado 1, sob a relatoria do insigne Des. Álvaro Passos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do IRDR Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, autos sob n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, data de julgamento em, 29/05/2025, referido foi admitido com a seguinte descrição: Se, a configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão. É de se reportar, ademais, à determinação do mencionado insigne Des. Relator, quanto à suspensão de processos: Considerando os últimos fatos noticiados na mídia e a extensa quantidade de ações, determina-se a suspensão dos processos em curso sobre o tema, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, por tudo quanto acima expendido, diante do determinado no IRDR supramencionado, a suspensão do processo é medida que se impõe, até para que não haja decisões conflitantes a resultar em insegurança jurídica às partes, bem como para que se alcance a eficácia do objetivo que se encontra delimitado no IRDR n.º 2116802-76.2025.8.26.0000. Deste modo, determino a suspensão do processo, em consonância com o decidido no IRDR Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento do IRDR em cartório. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000756-63.2025.8.26.0218

ID: 295112904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR MARTINS CSHIBA

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Processo 0000756-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1002670-82.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Anulação - Everton Florencio da Silva - Vistos. Fls. 10/11: o cadastramento das partes é …

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