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Processo nº 1000935-03.2024.8.26.0642

ID: 333646906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000935-03.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDREIRAS DE GRANITO AZEREDO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 37.171)

Processo 1000935-03.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedreiras de Granito Azeredo Ltda. - AUTORIZO a parte requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido e mediante a apresentação do original ou cópia assinada digitalmente da presente decisão… Ver mais

Claudenir Souza De Morais x Estado De São Paulo

ID: 298082957

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-56.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR SOUZA DE MORAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DE PAULA LEITE (OAB/SP 332.789) ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1000159-56.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazend… Ver mais

S. B. T. L. x C. P. De F. E L.

ID: 292358629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. B. T. L.

Polo Passivo:

C. P. DE F. E L.

Entrados

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONÇALVES (OAB/MG 128.526)

PROCESSO ENTRADO EM 07/02/2025 1000159-69.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Márcia Aparecida Da Silvia Rúbia x Município De Itatinga

ID: 331509303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-79.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA DA SILVIA RúBIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITATINGA

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN (OAB/SP 300.756) IAGO INAEL DOS SANTOS (OAB/SP 440.086)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000159-79.2025.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

A. L. P. Da S. x E. De S. P.

ID: 302087149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-82.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB/SP 131.113) HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB/SP 279.987)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000159-82.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Pro… Ver mais

Prefeitura Municipal De Bertioga x Marcos Roberto Dos Santos Duarte

ID: 294786164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000159-36.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS DUARTE

Intimação

Advogados:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB/SP 420.225) ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB/SP 311.088) DANIELA VILHENA (OAB/SP 167.722)

Processo 1000159-36.2016.8.26.0075 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Marcos Roberto dos Santos Duarte - Vistos. Decorrido o prazo para a parte exequente se manifestar especificamente sobre o adimplemento do débito, presume-se sa… Ver mais

Estado De São Paulo x Ângelo Marcelo Alves Munhoz

ID: 292349919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-68.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ÂNGELO MARCELO ALVES MUNHOZ

Entrados

Advogados:

JEAN CARLOS BARBI (OAB/SP 345.642) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) VLAMIR MENEGUINI (OAB/SP 93.596)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000159-68.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Victor Sais Dos Santos x Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran

ID: 323828773

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000159-18.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) VAGNER WILLIAM TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 309.962)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000159-18.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 0001905-06.2024.8.26.0291

ID: 313210987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001905-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 324.308)

Processo 0001905-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000159-91.2021.8.26.0291) (processo principal 1000159-91.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mayra Cristina de Oliveira Fernandes - Vistos. Fls. 199: ciente do agravo de … Ver mais

Processo nº 0004107-90.2024.8.26.0020

ID: 325200902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004107-90.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 0004107-90.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1000159-65.2020.8.26.0020) (processo principal 1000159-65.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco Bradesco S/A - Fl. 3… Ver mais

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